Termos e condições do programa SPG

Estes termos e condições (os "Termos do Programa SPG®") regem o Programa Starwood Preferred Guest® (o "Programa SPG") operado pela Preferred Guest, Inc., Starwood Hotels & Resorts Worldwide, Inc. e suas afiliadas (coletivamente, "Starwood") em nome da Starwood, dos hotéis participantes do SPG e seus parceiros. Ao se tornar um associado do programa SPG (um " associado SPG") e receber e resgatar os benefícios do programa SPG incluindo, entre outros, Starpoints®, todo associado SPG concorda que:

  • • leu, compreendeu e aceitou estes Termos do Programa SPG;
  • • leu, compreendeu e aceitou os Termos de Uso do Site que estão incorporados para consulta neste documento; e
  • • deu seu consentimento à Starwood, hotéis participantes do SPG e seus agentes terceiros autorizados para processar dados pessoais e divulgá-los a terceiros, de acordo com a Declaração de Privacidade da Starwood.

Estes Termos do Programa SPG substituem todos os termos e condições anteriores do programa SPG. A Starwood pode a qualquer momento aprimorar, modificar ou complementar estes Termos do Programa SPG e a participação continuada no programa SPG constituirá a aceitação do associado SPG de tal aprimoramento, modificação ou complementação. Os associados SPG são responsáveis por permanecer cientes dos Termos do Programa SPG e de quaisquer alterações, modificações ou adições ao programa SPG.

 

1. ASSOCIAÇÃO AO PROGRAMA SPG

 

1.1 Elegibilidade. A associação ao programa SPG é gratuita e está disponível para indivíduos com idade superior à maioridade legal e que: (a) possuam autoridade legal para concordar com os Termos do Programa SPG; (b) residam em um país que permita legalmente a participação no programa SPG; (c) forneçam informações pessoais válidas e exatas ao se registrar no Programa SPG; (d) ainda não sejam associados do programa SPG (ou seja, ainda não tenham uma conta de associado SPG); e (e) não tenham sido eliminados do programa SPG pela Starwood.

1.2 Registro. Um indivíduo pode solicitar o registro no programa SPG, preenchendo de forma integral e precisa uma solicitação no site do programa SPG (www.spg.com/pt), em um hotel participante do SPG ou através de outro canal de registro. "Hotéis participantes do SPG" são hotéis, resorts e outras propriedades de estadia temporária que sejam de propriedade, gerenciados ou franqueados pela Starwood, exceto:

  • Le Méridien Mina Seyahi Beach Resort & Marina
  • The Westin Dubai Mina Seyahi Beach Resort & Marina

Depois que a elegibilidade para a participação no programa SPG for confirmada pela Starwood, o solicitante será inscrito no programa SPG como um associado SPG. A Starwood pode negar a participação no programa SPG a qualquer solicitante, a seu critério e sem aviso por escrito.

1.3 Associações individuais. Todas as contas de associados SPG são individuais; contas conjuntas não são permitidas. Os benefícios do programa SPG não são transferíveis salvo indicação explícita em contrário.

1.4 Níveis de associação.

  • 1.4.a. Preferred Guest. O nível básico de associação no programa SPG é o Preferred Guest.
  • 1.4.b. Associação Preferred Guest elite. Ao atingir determinadas metas, o associado SPG obterá o status de associação elite e se tornará Gold Preferred Guest ou Platinum Preferred Guest (coletivamente, " Status de Associação Elite Preferred Guest"). Os requisitos para ganhar esses status estão listados na seção 8.2 (Gold Preferred Guest) e seção 8.3 (Platinum Preferred Guest).
  • 1.4.c. Associação SPG vitalícia. Ao atingir determinadas metas, um associado SPG pode ganhar o status SPG Lifetime Gold ou SPG Lifetime Platinum. Os requisitos para ganhar esses status estão listados na seção 8.4 (SPG Lifetime Gold) e seção 8.5 (SPG Lifetime Platinum).
  • 1.4.d. Associação de funcionários. Os funcionários da Starwood e de hotéis participantes do SPG só podem participar do programa SPG através de programas especialmente elaborados para funcionários. Informações sobre programas para funcionários estão disponíveis na intranet da Starwood e através de outros canais Starwood.
  • 1.4.e. Associação corporativa. Somente as pessoas físicas podem participar do programa SPG. Não há associações para pessoas jurídicas no programa SPG.

1.5 Perfil pessoal. As informações fornecidas por um associado SPG serão mantidas em um perfil de preferências pessoais. As informações fornecidas por associado SPG no respectivo perfil pessoal devem ser válidas, exatas e devem estar atualizadas. Todos os dados de cartão de crédito incluídos no perfil de um associado SPG serão usados pelos hotéis participantes do SPG para garantir a estadia do associado SPG e para aplicar tarifas de estadia, a menos que outro cartão de crédito seja fornecido no momento da reserva, no check-in ou check-out. Um associado SPG pode alterar a sua autorização de cartão de crédito para transações futuras modificando seus dados no site do programa SPG (www.spg.com/pt) ou entrando em contato com o centro de atendimento ao cliente. O associado SPG deve avisar a Starwood se o seu cartão de crédito autorizado for extraviado, roubado, cancelado ou tiver a validade vencida.

1.6 SPG Pro. Qualquer associado SPG que atenda as qualificações de um profissional de viagens SPG Pro (conforme descrito na seção 10.1.a.), um assistente executivo SPG Pro (conforme descrito na seção 10.2.a.) ou um planejador de reuniões profissional SPG Pro (conforme descrito na seção 10.3.a.) também podem ser elegíveis para participar do SPG Pro, conforme descrito no website do programa SPG (www.spg.com/pt) em " Sobre a Starwood Preferred Guest."

 

2. GANHO DE STARPOINTS

 

2.1 Como aproveitar oportunidades nos hotéis participantes do SPG.

  • 2.1.a. Despesas elegíveis. Um associado SPG ganhará:
    • i. dois Starpoints básicos para despesas elegíveis em hotéis participantes do SPG para cada dólar ou moeda equivalente incorrido e pago pelo associado SPG caso não seja Gold Preferred Guest ou Platinum Preferred Guest na data em que os Starpoints são lançados na conta do associado SPG;
    • ii. dois Starpoints básicos e um Starpoint de bônus para despesas elegíveis em hotéis participantes do SPG para cada dólar ou moeda equivalente incorrido e pago pelo associado SPG caso não seja Gold Preferred Guest ou Platinum Preferred Guest (e não tenha ganho, no mínimo, 75 diárias elegíveis durante um período elegível) na data em que os Starpoints são lançados na conta do associado SPG; ou
    • iii. dois Starpoints básicos e um Starpoint de bônus para despesas elegíveis em hotéis participantes do SPG para cada dólar ou moeda equivalente incorrido e pago pelo associado SPG caso seja Platinum Preferred Guest (e tenha ganho, no mínimo, 75 diárias elegíveis durante um período elegível) na data em que os Starpoints são lançados na conta do associado SPG.
    • Um associado SPG só poderá ganhar Starpoints para despesas elegíveis em conformidade com uma das seções 2.1.a.i, seção 2.1.a.ii ou seção 2.1.a.iii.
    • A. "Despesas elegíveis" são:
      • (1) despesas incorridas durante uma estadia em quarto de hotel participante do SPG por um associado SPG na sua folio para até três quartos, incluindo, entre outras:
        • (a) tarifas elegíveis para estadias;
        • (b) comidas e bebidas (não inclui compras de bebida alcoólica onde for proibido por lei) e exclui despesas incorridas em restaurantes localizados dentro ou adjacentes a hotéis participantes do SPG);
        • (c) telefone/fax de discagem direta no quarto;
        • (d) lavandaria/valet; e
        • (e) filmes e videogames no quarto;
        • contanto que o associado SPG forneça o seu número de associado SPG no momento da reserva ou no check-in e se hospede em um dos quartos reservados e pague as despesas. As despesas elegíveis não incluem serviços de cortesia, Prêmios SPG, prêmios de promoção SPG nem quaisquer outras taxas ou despesas incluindo, entre outras: (A) despesas com banquetes, reuniões ou outras funções, com exceção de Starpoints ganhos em um evento elegível; (B) outras taxas pagas incluindo, entre outras, estacionamento, centro de negócios, acesso à internet de alta velocidade, lojas de varejo, taxas de produtos de spa e green fees; e (C) impostos, gorjetas, despesas de serviço, despesas obrigatórias ou automáticas (por exemplo, taxas de resort) e outras despesas aplicáveis;
      • (2) despesas incorridas pelo associado SPG, quando um associado SPG não se hospedar em quarto de hotel participante SPG, com comidas e bebidas (não inclui compras de bebida alcoólica onde for proibido por lei) em restaurantes localizados em ou adjacentes a hotéis participantes do SPG se:
        • (a) o restaurante permitir que os hóspedes debitem despesas com comidas e bebidas nos seus folios;
        • (b) as despesas forem superiores a USD 10 (excluídos impostos e gorjetas);
        • (c) comidas e bebidas não forem relativas a um banquete, reunião ou outro evento que não faça parte das despesas elegíveis, conforme previsto na seção 2.1.a.iii.(A)(1); e
        • (d) o associado SPG informar o seu número de associado SPG no momento do pagamento.
    • B. Uma "estadia" é uma estadia de uma ou mais diárias consecutivas no mesmo hotel participante do SPG por um associado SPG que: (A) forneça o seu número do associado SPG no momento da reserva ou no check-in; (B) pague uma tarifa elegível, ou, para estadias em ou após 1º de outubro de 2011, resgate um prêmio SPG ou prêmio de promoção SPG para a estadia; e (C) hospede-se em um dos quartos reservados. Se um associado SPG fizer check-out e, em seguida, check-in novamente no mesmo hotel participante do SPG, no mesmo dia, isso será considerado uma estadia única para cálculo de estadias. Um associado SPG só poderá ganhar Starpoints, diárias elegíveis e estadias elegíveis para até três quartos durante uma Estadia se ele se hospedar em um dos quartos reservados e pagar uma tarifa elegível, ou, para estadias em ou após 1º de outubro de 2011, resgatar um prêmio SPG ou prêmio de promoção SPG para todos os quartos.
    • C. Uma "estadia elegível" é um crédito concedido em conformidade com estes termos do programa SPG que conta para ganhar os respectivos limiares de "estadia elegível" para o status de associação Elite Preferred Guest (conforme descrito na seção 8.2 e seção 8.3), status SPG Lifetime Gold (conforme descrito na seção 8.4.a.) ou status SPG Lifetime Platinum (conforme descrito na seção 8.5.a.).
    • D. Uma" tarifa elegível " é a tarifa que um associado SPG paga por uma estadia no quarto de um hotel participante do SPG, a menos que:
      • (1) o quarto tenha sido reservado por meio de uma operadora de turismo, canal de viagens online ou outros canais terceiros, incluindo, entre outros, expedia.com, hotwire.com, priceline.com, orbitz.com, booking.com, travelocity.com, ctrip.com e elong.com;
      • (2) o quarto tenha sido reservado por uma tarifa de grupo como parte de um evento, conferência ou tour organizado, e o associado SPG não pague diretamente o hotel participante do SPG por tal quarto;
      • (3) o quarto tenha sido reservado a uma tarifa para operadora de turismo, atacadista ou associado da equipe, incluindo, entre outros, STARNet e STARPRO;
      • (4) o quarto tenha sido reservado por tarifa de funcionários, amigos, familiar ou tarifa para negócios Starwood;
      • (5) o quarto tenha sido oferecido de cortesia; ou
      • (6) um voucher ou prêmio de terceiros (por exemplo, prêmio de quarto Aeroplan, prêmio de quarto por milhas aéreas) tenha sido resgatado para o quarto.
  • 2.1.b. Eventos elegíveis.
    • i. Habilidade para ganhar Starpoints por eventos elegíveis. Se um associado SPG firmar um contrato com um hotel participante do SPG e realizar um evento elegível em um hotel participante do SPG ("Contrato de evento elegível)"), o associado SPG ganhará:
      • A. um Starpoint básico para cada USD 3,00 ou moeda equivalente, incorridos e pagos por despesas de evento elegível até, no máximo, 20 mil Starpoints por contrato de evento elegível caso não seja um Gold Preferred Guest ou Platinum Preferred Guest na data de lançamento dos Starpoints na conta do associado SPG;
      • B. um Starpoint básico para cada USD 2,00 ou moeda equivalente, incorridos e pagos por despesas de evento elegível até, no máximo, 30 mil Starpoints por contrato de evento elegível caso seja um Gold Preferred Guest ou Platinum Preferred Guest e não tenha ganhado, no mínimo, 75 diárias elegíveis em um período elegível na data de lançamento dos Starpoints na conta do associado SPG; ou
      • C. dois Starpoints básicos para cada USD 3,00 ou moeda equivalente, incorridos e pagos por despesas de evento elegível até, no máximo, 40 mil Starpoints por contrato de evento elegível caso seja um Platinum Preferred Guest e tenha ganhado, no mínimo, 75 diárias elegíveis em um período elegível na data de lançamento dos Starpoints na conta do associado SPG.
      • Um associado SPG só poderá ganhar Starpoints para despesas elegíveis em conformidade com uma das seções 2.1.b.i, seção 2.1.b.i(B) ou seção 2.1.b.i(C).
        • (1) um "evento elegível" é um evento ou reunião reservado por um associado SPG que informa o seu número de associado SPG no contrato de evento elegível em questão, o qual é realizado em um hotel participante do SPG. Eventos elegíveis não incluirão: (a) qualquer reserva de quarto, independentemente do número de quartos reservados de qualquer outra forma, exceto nos termos de um contrato de evento elegível, (b) qualquer reserva de quarto em nome de um empregador, cliente ou diretor eleito (quer por meio de contrato com um hotel participante do SPG ou qualquer outro) que tenha ganhado Starpoints para outra pessoa ou entidade ou (c) qualquer reserva de cortesia ou de troca para quartos ou reuniões.
        • (2) "despesas de evento elegível" são quaisquer valores incorridos e pagos para um evento elegível nos termos do respectivo contrato de evento elegível incluindo, entre outras, toda a receita de quarto para grupos, receita com aluguel de sala para reunião e receita de catering incluída no contrato de evento elegível e excluídas as despesas incidentais de quarto e de comidas e bebidas não incluídas no contrato de evento elegível (p.ex. despesas em restaurante interno ao hotel participante do SPG), impostos, gorjetas e despesas correlatas.
    • ii. Condições adicionais para ganhar Starpoints para eventos elegíveis.
      • A. Se o evento for reservado por associado SPG em nome do seu empregador, diretor ou cliente, o associado SPG será responsável por notificar o seu empregador, diretor ou cliente sobre o recebimento de Starpoints com relação a tal evento elegível e por manter a conformidade com a legislação, políticas de presentes e de incentivos vigentes.
      • B. O associado SPG concorda em indenizar e isentar a Starwood de quaisquer responsabilidades, custos e prejuízos relacionados a reivindicações de quaisquer terceiros derivadas de falha em divulgar o recebimento de Starpoints ou quaisquer outros incentivos.

2.2 Câmbio. A quantidade de Starpoints ganhos nos hotéis participantes do SPG que utilizem moedas que não o dólar norte-americano será calculada com base nas Despesas Elegíveis convertidas para dólares norte-americanos à taxa de câmbio selecionada pela Starwood. Esta taxa de câmbio poderá ser a utilizada pelo hotel participante do SPG no check-in, check-out ou outra taxa selecionada pela Starwood e pode não ser a mesma taxa utilizada para conversões de moeda na conta do associado SPG.

2.3 Outras oportunidades de ganho de Starpoints.

  • 2.3.a. Mercadorias e serviços. Um associado SPG pode ganhar Starpoints adquirindo mercadorias ou serviços de empresas afiliadas ao programa SPG incluindo, entre outras, empresas de cartão de crédito, empresas de aluguel de carro, empresas aéreas e outras empresas de transporte terrestre mencionadas no site do programa SPG (www.spg.com/pt), em " Parceiros". Os Starpoints ganhos referentes à compra de mercadorias ou serviços estão sujeitos a estes Termos do Programa SPG juntamente com outros termos e condições válidos do parceiro.
  • 2.3.b. Transferência de valor monetário de prêmios do programa para Starpoints. Um associado SPG pode transferir o valor monetário de prêmios do programa de associados do American Express e programa de fidelidade do Diner's Club para Starpoints, nos termos e condições de cada programa. A Starwood pode limitar as opções de resgate disponíveis para Starpoints obtidos por meio de transferência.
  • 2.3.c. Compra de Starpoints. Um associado SPG pode comprar Starpoints para complementar o saldo de Starpoints na sua conta do programa SPG. Informações adicionais sobre a compra de Starpoints estão disponíveis no site do programa SPG (www.spg.com/pt), em " Comprar Starpoints".

 

3. RESGATE DE STARPOINTS

 

3.1 Prêmios SPG. Um associado SPG pode descontar Starpoints para obter benefícios e prêmios designados ("Prêmios SPG"), incluindo, entre outros, quartos em hotéis participantes do SPG, voos, experiências do SPG Moments e outros serviços e mercadorias. Uma lista completa de opções de resgate de Starpoints atuais e seus respectivos termos e condições estão disponíveis no site do programa SPG (www.spg.com/pt), em " Opções de resgate".

  • 3.1.a. Starpoints e Prêmios SPG não podem ser trocados nem resgatados por um associado SPG por dinheiro, prêmios ou crédito.
  • 3.1.b. Starpoints lançados como resultado de uma transferência ou ganhos pela utilização de cartões de crédito não podem ser resgatados para certos Prêmios SPG.
  • 3.1.c. Os Prêmios SPG em geral não são transferíveis, mas certos Prêmios SPG podem ser dados a um terceiro, quando o associado SPG fizer o pedido no momento em que o prêmio SPG for emitido. Se o prêmio SPG for concedido a terceiros nos termos do parágrafo anterior, ninguém ganhará Starpoints, diárias elegíveis nem estadias elegíveis relativos a tal prêmio SPG. O hóspede que usar o prêmio SPG pode ser solicitado no check-in a apresentar uma identificação apropriada e fornecer um cartão de crédito para o hotel participante do SPG para cobrir despesas incidentais.
  • 3.1.d. Prêmios SPG que acreditarmos terem sido trocados, vendidos ou emitidos de modo fraudulento ou concedidos para alguém que não seja o associado SPG elegível serão considerados nulos e não serão honrados.

3.2 Quartos em hotéis participantes do SPG. Um associado SPG pode resgatar Starpoints para quartos com ocupação dupla ou simples em hotéis participantes do SPG incluindo, entre outros, para Prêmios de Diária Gratuita. Uma lista completa de opções de Prêmios SPG para resgate e seus respectivos termos e condições estão disponíveis no site do programa SPG (www.spg.com/pt), em " Opções de resgate".

  • 3.2.a. Resgatar Starpoints para quartos em hotéis participantes do SPG está sujeito a disponibilidade no momento da reserva, e são necessárias reservas antecipadas.
  • 3.2.b. As políticas de garantia e cancelamento padrão de um hotel participante do SPG serão válidas para reservas com Prêmios SPG, incluindo, entre outros, estadia mínima, garantia com cartão de crédito e taxas por cancelamento tardio, não comparecimento e as taxas por check-out antecipado.
  • 3.2.c. As despesas por serviços de hotel e outras incidentais não são incluídas quando Starpoints forem resgatados para troca por quartos em hotéis participantes do SPG e serão da responsabilidade do associado SPG.
  • 3.2.d. O número de Starpoints necessários para resgate em hotéis participantes do SPG varia de acordo com a categoria do hotel participante do SPG e a categoria dos quartos disponíveis no hotel participante do SPG; pode também variar de acordo com a estação do ano. Uma lista de categorias de hotéis participantes do SPG está disponível no site do programa SPG (www.spg.com/pt), em " Categorias de hotel". A Starwood poderá alterar a categoria na qual um hotel participante do SPG específico esteja classificado em qualquer momento.
  • 3.2.e. Os Prêmios SPG só podem ser utilizados para um máximo de nove quartos na mesma data e no mesmo hotel participante do SPG.
  • 3.2.f. Depois de 1º de outubro de 2011, quaisquer Prêmios SPG resgatados por associado SPG para até três quartos na mesma data e no mesmo hotel participante SPG será lançado na conta desse associado SPG para alcançar as metas de diária elegível e estadia elegível necessárias para obter o status de associação Elite Preferred Guest, SPG Lifetime Gold ou SPG Lifetime Platinum se o associado SPG se hospedar em um dos quartos; entretanto, essas diárias e estadias não serão lançadas na conta para obtenção das metas exigidas para obter um prêmio de promoção SPG.
  • 3.2.g. Se um associado SPG não conseguir cancelar uma reserva de prêmio SPG garantida dentro do prazo permitido para o cancelamento, o hotel participante do SPG cobrará a taxa de cancelamento aplicável no cartão de crédito fornecido pelo associado SPG no momento em que a reserva foi feita e os Starpoints que haviam sido resgatados serão redepositados na conta do associado SPG. Apenas para Prêmios de Diárias Gratuitas, um associado SPG pode solicitar um reembolso das taxas de cancelamento cobradas pela anulação de parte dos Starpoints que havia resgatado pelo prêmio SPG, necessária para cobrir as taxas de cancelamento aplicáveis enviando seu pedido para chargechange@starwoodhotels.com em até 60 dias após a data de chegada da reserva, desde que o associado SPG tenha Starpoints suficientes na sua conta.
  • 3.2.h. Se um hotel participante do SPG sair do programa SPG por qualquer motivo após fazer uma reserva de prêmio de SPG para um associado SPG, mas antes da estadia, a Starwood envidará esforços razoáveis para que o hotel que era participante do SPG honre a reserva ou ajudará a providenciar acomodação equivalente nas proximidades; no entanto, a Starwood não pode garantir que quaisquer Prêmios SPG, aumentos de categoria de quarto ou quaisquer outros benefícios que um associado SPG possa ganhar nos termos do programa SPG sejam honrados.
  • 3.2.i. Em propriedades da Índia, os associados SPG que aceitarem um upgrade de quarto, se oferecido, deverão pagar impostos com base na tarifa de varejo publicada (RACK) aplicável ao tipo de quarto fornecido.

3.3 Outras opções de resgate de Starpoints.

  • 3.3.a. Prêmios instantâneos. Um associado SPG pode resgatar seus Starpoints instantaneamente para uma variedade de serviços e produtos de hotel durante a sua estadia em determinados hotéis participantes do SPG ou em conexão com um evento elegível ("Prêmios Instantâneos"). Os serviços e produtos disponíveis para Prêmios Instantâneos (incluindo, entre outros, os relativos a um evento elegível) e os Starpoints correspondentes necessários para o resgate variam de acordo com o hotel participante do SPG. Prêmios instantâneos serão entregues via crédito refletido no folio do associado SPG ou na fatura do evento elegível. Apenas os Starpoints lançados na conta de um associado SPG no check-in da estadia ou evento elegível em questão poderão ser utilizados para resgates de prêmios instantâneos. Prêmios instantâneos não podem ser usados para pagar a tarifa de nenhum quarto.
  • 3.3.b. Prêmios de mercadorias. Um associado SPG pode resgatar Starpoints para a aquisição de mercadorias (um "Prêmio de Mercadoria") de empresas afiliadas ao programa SPG incluindo, entre outras, as empresas mencionadas no site do programa SPG (www.spg.com/pt), em "Opções de resgate". Os Starpoints resgatados referentes aos Prêmios de Mercadorias estão sujeitos a estes Termos do Programa SPG juntamente com outros termos e condições válidos do parceiro.
  • 3.3.c. Voos SPG. Um associado SPG pode resgatar seus Starpoints para trocar por passagens aéreas de parceiros selecionados do programa SPG Flights. Obtenha mais informações sobre o programa SPG Flights no site do SPG Flights (www.spgflights.com).
  • 3.3.d. SPG Moments. Os associados SPG podem usar Starpoints para dar lances para experiências e eventos por meio do site de leilão online do SPG Moments. Obtenha mais informações sobre eventos e experiências no site do SPG Moments (www.spg.com/moments).
  • 3.3.e. Transferência de Starpoints para milhas aéreas. Um associado SPG pode transferir Starpoints para programas de fidelidade de companhias aéreas participantes do Programa SPG ou outros programas de fidelidade afiliadas ao programa SPG. Transferências de Starpoints não podem ser anuladas nem estornadas. Poderá haver atraso nas transferências de Starpoints caso haja suspeita de serem resultado de fraude. Transferências consideradas fraudulentas serão anuladas. Para obter mais informações sobre como transferir Starpoints, visite o website do programa SPG (www.spg.com/pt) em "Transferir para milhas".

 

4. OUTRAS INFORMAÇÕES DE STARPOINTS

 

4.1 Transferência de Starpoints.

  • 4.1.a. Associados SPG que residam no mesmo endereço. A critério exclusivo da Starwood, um associado SPG pode transferir Starpoints de uma conta de associado SPG para outra conta de associado SPG em condições específicas. Em geral, os Starpoints podem ser transferidos se ambos os associados SPG estiverem com contas ativas, concordarem com a transferência e compartilharem o mesmo endereço residencial, que não seja um endereço de caixa postal, APO ou SPO durante um período mínimo de 30 dias antes de solicitar a transferência. Pode ser exigido dos associados SPG que apresentem comprovante de residência do endereço antes de ser permitida a transferência de Starpoints entre duas contas. O status de associação Elite Preferred Guest e os respectivos benefícios não serão transferidos ao destinatário dos Starpoints.
  • 4.1.b. Morte. Em caso de morte, a Starwood pode, a seu exclusivo critério, permitir que Starpoints não resgatados sejam transferidos para um associado da família ou um amigo que seja um associado SPG com conta ativa mediante recebimento e revisão pela Starwood de toda a documentação e comunicações solicitadas. Os status de associação Elite Preferred Guest, SPG Lifetime Gold, SPG Lifetime Platinum e os respectivos benefícios, incluindo, entre outros, diárias elegíveis e estadias elegíveis, não serão transferidos ao destinatário dos Starpoints.
  • 4.1.c. Divórcio. No caso de um acordo de divórcio oficialmente aprovado, a Starwood pode, a seu exclusivo critério, permitir que Starpoints não resgatados sejam transferidos da conta de um SPG associado para a conta de outro associado SPG mediante o recebimento e revisão pela Starwood de toda a documentação e comunicações solicitadas incluindo, entre outros, documentos legais indicando tal transferência de Starpoints. Os status de associação Elite Preferred Guest, SPG Lifetime Gold, SPG Lifetime Platinum e os respectivos benefícios, incluindo, entre outros, diárias elegíveis e estadias elegíveis, não serão transferidos ao destinatário dos Starpoints.

4.2 Anulação de Starpoints. Exceto para proprietários de SVO a quem se aplicam as obrigações previstas na Seção 11, os Starpoints ganhos ou de outra forma obtidos por um associado SPG serão anulados sem aviso se o associado SPG se tornar inativo, mesmo se o associado SPG tiver o status de SPG Lifetime Gold ou SPG Lifetime Platinum. Considera-se um associado SPG "inativo" se, durante um período de 12 meses: (a) o associado SPG não tiver tido uma estadia em hotel participante do SPG; (b) o associado SPG não tiver ganho nem resgatado quaisquer Starpoints; ou (c) a conta do associado SPG tiver sido cancelada.

4.3 Atividade fraudulenta. Se o associado SPG suspeitar e souber de qualquer atividade fraudulenta relativa à sua conta de associado SPG, incluindo, entre outras, resgate ou transferência não autorizado de Starpoints, o associado SPG deve comunicar a atividade fraudulenta no prazo de 60 dias da ocorrência a um centro de atendimento ao cliente. Creditar ou debitar os Starpoints em questão ao associado SPG ficará a critério exclusivo da Starwood.

 

5. PRÊMIOS DE PROMOÇÕES DO SPG

 

5.1 Ofertas e promoções especiais. Um associado SPG pode, de tempos em tempos, ganhar benefícios e prêmios designados ("prêmios de promoção SPG") incluindo, entre outros, Starpoints de bônus, diárias gratuitas em hotéis participantes do SPG e vales-presente, participando de uma promoção ou oferta especial de acordo com os termos e condições respectivos (ou seja, alcançar metas dentro de um tempo limitado, inscrever-se na promoção).

5.2 Termos adicionais.

  • 5.2.a. Para quaisquer prêmios de promoção SPG que conceda Starpoints multiplicados (ex., Starpoints duplos) além de quaisquer Starpoints que um associado SPG poderia ganhar de outra forma, nos termos do programa SPG, o multiplicador se aplicará apenas aos Starpoints standard básicos que o associado SPG poderia ganhar nos termos do programa SPG sem considerar seu status de associação Elite Preferred Guest, se houver, e o multiplicador nunca se aplicará a Starpoints de bônus oferecidos em decorrência desse status de associação Elite Preferred Guest do associado SPG ou de outra forma. Por exemplo, se o associado SPG for Gold Preferred Guest e for elegível para ganhar Starpoints multiplicados de acordo com o prêmio de promoção SPG, ele só poderá ganhar Starpoints multiplicados de acordo com o prêmio de promoção SPG com base no valor dos Starpoints que teria ganhado de acordo com os termos do programa SPG e se não for um associado Gold Preferred (independentemente do fato de ser, atualmente, associado Gold Preferred.
  • 5.2.b. Os prêmios de promoção SPG que incluem uma diária gratuita (ex., Prêmios de Diária Gratuita de fim de semana, diária gratuita de resort) podem ser usados até um total de nove quartos na mesma data, no mesmo hotel participante do SPG, desde que o associado SPG que ganhou tal prêmio de promoção SPG hospede-se em um dos quartos durante essa estadia.
  • 5.2.c. Se o associado SPG resgatar um prêmio de promoção SPG que inclua diárias gratuitas (ex., Prêmios de Diária Gratuita de fim de semana, diária gratuita de resort) para até três quartos na mesma data, no mesmo hotel participante do SPG depois de 1º de outubro de 2011, ganhará diárias e estadias elegíveis por esses quartos com a finalidade de alcançar status de associação Elite Preferred Guest, status SPG Lifetime Gold e status SPG Lifetime Platinum se o associado SPG se hospedar em um dos quartos; entretanto, essas diárias e estadias não contarão para alcançar quaisquer metas exigidas para obter outro prêmio de promoção SPG.
  • 5.2.d. Se quaisquer prêmios de promoção SPG incluírem diárias ou estadias elegíveis, estas diárias ou estadias elegíveis só contarão para que o associado SPG obtenha o status de associação Elite Preferred Guest, mas não contarão para que este associado SPG alcance o status SPG Lifetime Gold ou Platinum, ou para alcançar quaisquer metas exigidas para obter quaisquer outros prêmios de promoção SPG.
  • 5.2.e. A Starwood pode corrigir os Prêmios de Promoções SPG mostrados como creditados a um associado do SPG, a qualquer momento.
  • 5.2.f. Os prêmios de promoção SPG não podem ser trocados ou resgatados por dinheiro, prêmios ou crédito, e normalmente não são transferíveis.

 

6. OBTENÇÃO DE DIÁRIAS ELEGÍVEIS.

 

6.1 Diária elegível. Uma "diária elegível" é um crédito concedido em conformidade com estes termos do programa SPG que conta para ganhar os respectivos limiares de "diária elegível" para o status de associação Elite Preferred Guest (conforme descrito na seção 8.2 e seção 8.3), status SPG Lifetime Gold (conforme descrito na seção 8.4.a.) ou status SPG Lifetime Platinum (conforme descrito na seção 8.5.a.).

6.2 Obtenção de diárias individuais elegíveis. Um associado SPG ganhará uma diária elegível para alcançar o status de associação Elite Preferred Guest, SPG Lifetime Gold e SPG Lifetime Platinum por cada diária durante uma estadia em um hotel participante do SPG pela qual o associado SPG paga uma taria elegível ou para estadias em ou após 1º de outubro de 2011, resgatar um prêmio SPG ou um prêmio de promoção SPG.

6.3 Obtenção de diárias elegíveis por eventos elegíveis. Um associado SPG ganhará uma diária elegível para alcançar o status de associação Elite Preferred Guest, SPG Lifetime Gold e SPG Lifetime Platinum para cada 20 diárias de quarto pagas durante um evento elegível nos termos de um contrato de evento elegível, até 20 diárias elegíveis, no máximo, para cada evento elegível. Por exemplo, se houver 15 quartos pagos para cada diária de um evento elegível de 3 diárias, haverá um total de 45 diárias de quartos pagas e o associado SPG elegível ganhará 2,25 diárias elegíveis. Diárias parciais elegíveis serão atualizadas pela Starwood e apenas serão creditadas na conta de um associado SPG depois que uma diária completa elegível tenha sido ganha pelo associado SPG. Diárias parciais elegíveis não serão arredondadas até a próxima diária elegível completa sob quaisquer circunstâncias.

 

7. OUTROS BENEFÍCIOS DA ASSOCIAÇÃO AO SPG

 

7.1 Número de atendimento ao associado. Os associados SPG terão acesso a números de atendimento ao associado SPG para fazer reservas, receber atendimento ao cliente e solicitar Prêmios SPG no website de atendimento ao cliente Starwood Preferred Guest.

7.2 35% de desconto. O associado SPG tem direito a receber um desconto de 35% sobre a tarifa de quarto de varejo publicada (RACK) aplicável para o tipo de quarto fornecido em hotéis participantes SPG, com base na disponibilidade do plano de tarifas 35% Off (SPG35) no momento da reserva. Reservas antecipadas são necessárias.

 

8. GANHAR STATUS DE ASSOCIAÇÃO ELITE

 

8.1 Período de elegibilidade. O período de elegibilidade para um associado SPG ganhar o status de associação Elite Preferred Guest e tornar-se um Gold Preferred Guest ou Platinum Preferred Guest é de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano (o "período de elegibilidade"). Depois que um associado SPG atinge o status associação Elite Preferred Guest, os benefícios aplicáveis terão início durante o período de elegibilidade e continuarão até fevereiro do segundo ano civil seguinte a esse período de elegibilidade. Por exemplo, se o associado SPG cumprir o requisito mínimo para status Gold durante o período de elegibilidade de 2014, o associado SPG se tornará um Gold Preferred Guest pelo restante de 2014, todo o 2015 e janeiro e fevereiro de 2016.

8.2 Ganhar status Gold Preferred Guest. Para se tornar um "Gold Preferred Guest", um associado SPG deve ter um mínimo 10 estadias elegíveis ou 25 diárias elegíveis em um período de elegibilidade em hotéis participantes do SPG (o " requisito mínimo para Gold"). O requisito mínimo para Gold deve ser alcançado no período subsequente de elegibilidade para manter-se Gold Preferred Guest durante o ano civil seguinte a tal período de elegibilidade subsequente ou o associado SPG vai ser rebaixado ao nível Preferred Guest em 1º de março do ano civil seguinte a tal período de elegibilidade subsequente. Se um associado SPG ganhar mais de 10 estadias elegíveis ou 25 diárias elegíveis em um período de elegibilidade, não poderá alcançar mais de um ano de status elegível.

8.3 Ganhar status Platinum Preferred Guest. Para se tornar um "Platinum Preferred Guest", um associado SPG deve ter um mínimo 25 estadias elegíveis ou 50 diárias elegíveis em um período de elegibilidade em hotéis participantes do SPG (o "requisito mínimo para Platinum"). O requisito mínimo para Platinum deve ser alcançado no período de elegibilidade subsequente para manter-se Platinum Preferred Guest durante o período de elegibilidade subsequente ou o associado SPG vai ser rebaixado ao nível Gold Preferred Guest em 1º de março do ano civil seguinte a tal período de elegibilidade subsequente. Se um associado SPG ganhar mais de 25 estadias elegíveis ou 50 diárias elegíveis em um período de elegibilidade, não poderá alcançar mais de um ano Platinum elegível.

8.4 Ganhar status SPG Lifetime Gold.

  • 8.4.a. Para obter o status "SPG Lifetime Gold Status", um associado SPG deve ter: (i) um mínimo de 5 anos em status elegível; e (ii) 250 diárias elegíveis durante a participação do associado SPG no programa SPG. Um "ano de status elegível" é um ano civil durante o qual o associado SPG obteve o status de associação Elite Preferred Guest (Gold Preferred Guest ou Platinum Preferred Guest) por: (A) atingir o requisito mínimo para Gold ou o requisito mínimo para Platinum durante período de elegibilidade desse ano civil; ou (B) ser um proprietário SVO conforme descrito na seção 11.1. Apenas um ano civil durante o qual o associado SPG obtenha o status de associação Elite Preferred Guest, conforme descrito no parágrafo anterior, contará como ano de status elegível, independentemente do prazo em que esse associado SPG manterá os benefícios do status de associação Elite Preferred Guest. Por exemplo, se o associado SPG cumprir o requisito mínimo para status Gold durante o período de elegibilidade de 2014 por ganhar 45 diárias elegíveis e tornar-se um Gold Preferred Guest no restante de 2014 e em 2015, 2014 será considerado um ano em status elegível, mas 2015 não será contado como um ano em status elegível, a menos que o associado SPG atenda o requisito mínimo para status Gold no período de elegibilidade de 2015.
  • 8.4.b. A Starwood irá determinar, a seu critério exclusivo, se um associado SPG cumpriu ou não os requisitos para obter o status SPG Lifetime Gold. Assim que o associado SPG alcançar o status SPG Lifetime Gold, o associado SPG não precisará mais cumprir o requisito mínimo para Gold em qualquer período de elegibilidade subsequente para se manter um Gold Preferred Guest, a não ser que a conta Gold Preferred Guest seja cancelada.
  • 8.4.c. O status SPG Lifetime Gold fornece apenas ao associado SPG o status Gold Preferred Guest; não protege contra a perda de Starpoints se o associado SPG Lifetime Gold ficar inativo, conforme descrito na seção 4.2. e não impede a Starwood de suspender o status SPG Lifetime Gold, cancelando a conta do associado SPG ou executar outras ações, conforme descrito na seção 12.2.b. Os associados SPG Lifetime Gold receberão os benefícios Gold Preferred Guest, os quais estão sujeitos a mudanças periódicas, conforme descrito na Seção 9.2.

8.5 Ganhar status SPG Lifetime Platinum.

  • 8.5.a. Para obter o status "SPG Lifetime Platinum", um associado SPG deve ter: (i) um mínimo de 10 anos elegíveis em status Platinum; e (ii) 500 diárias elegíveis durante a participação do associado SPG no programa SPG. Um "ano elegível para Platinum" é um ano civil durante o qual um associado SPG ganhou status Platinum Preferred Guest por atingir o requisito mínimo para Platinum durante o período de elegibilidade desse ano civil. Apenas um ano civil no qual um associado SPG obtém o status Platinum Preferred Guest ao alcançar o requisito mínimo para Platinum contará como um ano elegível para Platinum, independentemente do prazo em que esse associado SPG manterá os benefícios do status Platinum Preferred Guest. Por exemplo, se o associado SPG cumprir o requisito mínimo para Platinum durante o período de elegibilidade de 2014 por ter ganho 102 diárias elegíveis e tornar-se um Platinum Preferred Guest no restante de 2014 e em 2015, 2014 será considerado um único ano elegível para Platinum, mas 2015 não contará como ano elegível para Platinum, a menos que o associado SPG atenda o requisito mínimo para Platinum no período de elegibilidade de 2015.
  • 8.5.b. A Starwood irá determinar, a seu critério exclusivo, se um associado SPG cumpriu ou não os requisitos para obter o status SPG Lifetime Platinum. Quando um associado SPG atinge o status SPG Lifetime Platinum, o associado SPG não precisa mais cumprir o requisito mínimo para Platinum em qualquer período de elegibilidade subsequente para manter-se como Platinum Preferred Guest, a não ser que a conta Platinum Preferred Guest tenha sido cancelada.
  • 8.5.c. Os associados SPG que alcançaram o status SPG Lifetime Platinum receberão todos os benefícios Platinum Preferred Guest descritos na seção 9.3, mas só receberão os benefícios adicionais descritos na seção 9.4 se atender aos requisitos de diária elegível listados na seção 9.4 durante o período de elegibilidade aplicável.
  • 8.5.d. O status SPG Lifetime Platinum fornece apenas ao associado SPG o status Platinum Preferred Guest; ele não protege contra a perda de Starpoints se o associado SPG Lifetime Platinum ficar inativo, conforme descrito na seção 4.2., e não impede a Starwood de suspender o status SPG Lifetime Platinum, cancelando uma conta de associado SPG ou executar outras ações, conforme descrito na seção 12.2.b. Os associados SPG Lifetime Platinum receberão os benefícios Platinum Preferred Guest, que estão sujeitos a mudanças de tempos em tempos conforme descrito na Seção 9.3.

 

9. BENEFITS OF ELITE STATUS

 

9.1 Geral. Um associado SPG só receberá os benefícios do status de associação Elite PReferred Guest durante uma estadia (exceto qualquer benefício aplicável obtido com relação à seção 2.1.b e seção 10). Todos os serviços, comodidades e benefícios do status de associação Elite Preferred Guest estão sujeitos a alteração ou substituição a qualquer momento, sem aviso prévio. Além disso, todos os serviços, comodidades e benefícios estão sujeitos à disponibilidade e sujeitos aos termos e condições de cada hotel participante do SPG. Nem todos os serviços, comodidades e benefícios são oferecidos em todos os Hotéis Participantes do SPG. A Starwood pode corrigir os benefícios mostrados como creditados a um associado do SPG, a qualquer momento.

9.2 Benefícios do Gold Preferred Guest. Os Gold Preferred Guests têm direito a receber os benefícios listados no site do programa SPG (www.spg.com/pt) em " Benefícios da associação, "em" Gold Preferred".

9.3 Benefícios do Platinum Preferred Guest. Além de todos os benefícios do Gold Preferred Guest, os Platinum Preferred Guests têm direito a receber os benefícios listados no site do programa SPG (www.spg.com/pt) em " Benefícios da associação, "em" Platinum Preferred".

9.4 Benefícios adicionais em potencial para hóspedes Platinum Preferred Guest.

  • 9.4.a. Prêmios de diária em suíte (50 diárias elegíveis). Os associados Platinum Preferred Guest com 50 diárias completadas no período de elegibilidade recebem 10 prêmios de Diária em Suíte. "Os Prêmios de Diária em Suíte " podem ser trocados por upgrades confirmáveis antecipadamente para quartos selecionados, quartos Premium ou suítes Standard, com base em disponibilidade por quarto, por diária.
    • i. Upgrades de Prêmio de Diária em Suíte devem ser solicitados através do site do programa SPG (www.spg.com/pt) ou contatando um Centro de Atendimento ao Cliente, antes das 14h00 (horário local do hotel), um dia antes da data de chegada. Se uma solicitação de upgrade de Prêmio de Diária em Suíte for confirmada, um e-mail de confirmação será enviado ao associado SPG solicitante.
    • ii. Os Prêmios de Diária em Suíte podem ser resgatados apenas para upgrades referentes a uma Estadia.
    • iii. Pedidos de upgrades de Prêmio de Diária em Suíte e resgates de Prêmio de Diária em Suíte confirmados poderão ser cancelados em conformidade com a política de cancelamento do Prêmio de Diária em Suíte, no site do programa SPG (www.spg.com/pt).
    • iv. Os Prêmios de Diária em Suíte têm datas de expiração que podem ser diferentes de outros benefícios do programa SPG. Um associado SPG elegível deve verificar sua conta para confirmar a data de expiração do seu Prêmio de Diária em Suíte.
    • v. Os Prêmios de Diária em Suíte podem não ser resgatáveis para uso em determinados hotéis participantes do SPG ou propriedade Starwood Vacation Ownership e propriedades residenciais.
    • vi. Quartos que sejam elegíveis para upgrades de Prêmio de Diária em Suíte variam de acordo com o hotel participante do SPG. Em geral, uma suíte Standard ou quarto Premium selecionado indicado pelo hotel participante do SPG é elegível, dependendo da disponibilidade. Suítes especiais, como Presidential, Honeymoon e suítes com vários quartos, estão excluídas do Prêmio de Diária em Suíte. Em alguns resorts onde estes tipos de quartos não estejam disponíveis, o upgrade de quarto é feito com base na vista preferencial, como vistas para a piscina ou para o mar, ou estilos de quartos oferecidos.
  • 9.4.b. Starpoints (75 diárias elegíveis). Um associado Platinum Preferred Guest com 75 diárias elegíveis em um período de elegibilidade ganhará:
    • i. dois Starpoints básicos e dois Starpoints de bônus por despesas elegíveis em hotéis participantes do SPG por cada USD ou moeda equivalente incorrido e pago pelo Platinum Preferred Guest, durante todo o período de elegibilidade restante e por todo o ano civil seguinte;
    • ii. dois Starpoints básicos para cada USD 3,00 ou moeda equivalente incorridos e pagos por despesas de evento elegível até o máximo de 40 mil Starpoints por contrato de evento elegível; e
    • iii. dois Starpoints básicos para cada USD 3,00 ou equivalente a moeda incorridos e pagos por reservas de profissionais de viagens SPG Pro (exclusive despesas incidentais, impostos, gorjetas e outras correlatas).
  • 9.4.c. Your24 (75 diárias elegíveis). Os associados Platinum Preferred Guest com 75 diárias elegíveis em um período de elegibilidade têm direito de participar do Your24 durante todo o período de elegibilidade e por todo o ano civil seguinte. "O Your24" é um benefício que permite que um associado SPG elegível solicite um horário de check-in específico para qualquer estadia futura. Se o horário de check-in solicitado for confirmado, o horário de check-out será definido para a mesma hora no dia da partida.
    • i. Os benefícios do Your24 devem ser solicitados contatando-se um Centro de Atendimento ao Cliente antes das 15h00, (horário local do hotel), dois dias antes da data de chegada. Se o pedido de benefícios de Your24 for aprovado, será enviado um e-mail confirmando os horários de check-in e de check-out.
    • ii. Os benefícios do Your24 estão sujeitos a disponibilidade e só podem ser solicitados com relação a uma estadia.
    • iii. Os benefícios do Your24 estão limitados a um quarto, por associado SPG elegível, por estadia, independentemente de quantos quartos forem reservados.
    • iv. Se o horário de check-in aprovado para um Platinum Preferred Guest for entre 9h00 e 16h00, (horário local do hotel), ele poderá solicitar o benefício para o Platinum Preferred Guest de check-out tardio. Mais informações sobre este benefício estão disponíveis no site do programa SPG (www.spg.com/pt), em " Benefícios da associação, "em" Platinum Preferred".
    • v. Se o tipo de quarto específico reservado por associados SPG elegíveis não estiver disponível no momento do check-in, o hotel participante do SPG vai honrar o pedido do Your24 confirmado fornecendo temporariamente outro quarto e, em seguida, transferindo os hóspedes para o tipo de quarto reservado quando disponível.
    • vi. As propriedades Starwood Vacation Ownership não fornecem benefícios Your24.
  • 9.4.d. Ambassador. Os associados Platinum Preferred Guest com 100 diárias elegíveis em um período de elegibilidade têm direito de participar do serviço SPG Ambassador durante o período de elegibilidade em questão e de continuar por todo o ano civil seguinte. O serviço SPG Ambassador é um benefício do programa SPG que permite a um associado SPG elegível receber certos benefícios adicionais, como descritos no website do programa Ambassador.

9.5 Elegibilidade para o recebimento de benefícios Gold e Platinum Preferred Guest. Um Gold Preferred Guest ou Platinum Preferred Guest deve pagar uma tarifa elegível ou resgatar um prêmio SPG ou prêmio de promoção SPG para cada diária durante toda a sua estadia em um hotel participante do SPG para receber benefícios do status de associação Elite Preferred Guest durante a sua permanência no hotel. Os benefícios do status Elite Preferred Guest só estarão disponíveis se vinculados a um quarto em que se hospeda o Gold ou Platinum Preferred Guest.

 

10. OPORTUNIDADES RESTRITAS PARA OBTER BENEFÍCIOS ADICIONAIS

 

10.1 Profissionais de viagem SPG Pro.

  • 10.1.a. Qualificação como profissional de viagem SPG Pro. O "profissional de viagem  SPG Pro." é associado SPG e também um profissional de viagem que atenda às qualificações criadas e atualizadas pela Starwood, a seu exclusivo critério, incluindo, entre outras, que o associado SPG (1) tenha um número de credenciamento válido (IATA, ARC, CLIA, TRU, TIDS); (2) seja associado do programa SPG  em boas condições; e (3) reconheça anualmente sua elegibilidade para ganhar Starpoints por quaisquer reservas feitas em nome de terceiros nos termos da legislação, políticas de presentes e de incentivos vigentes.
  • 10.1.b. Obtenção de Starpoints por reservas de profissionais de viagem SPG Pro. Se um profissional de viagem SPG Pro fizer uma reserva  em qualquer hotel participante do SPG , o profissional de viagem SPG Pro ganhará:
    • i. um Starpoint básico para cada USD 3,00 ou moeda equivalente incorridos e pagos pela reserva do profissional de viagem SPG Pro  (exclusive despesas incidentais, impostos, gorjetas e outras correlatas) caso ele não seja Gold Preferred Guest ou Platinum Preferred Guest na data em que os Starpoints são lançados na conta do associado SPG do profissional de viagem SPG  Pro;
    • ii. um Starpoint básico para cada USD 2,00 ou moeda equivalente incorridos e pagos pela reserva do profissional de viagem SPG Pro  (exclusive despesas incidentais, impostos, gorjetas e outras correlatas) caso ele seja Gold Preferred Guest ou Platinum Preferred Guest (e não tenha ganho, no mínimo, 75 diárias elegíveis em um período de elegibilidade) na data em que os Starpoints são lançados na conta do associado SPG do profissional de viagem SPG  Pro;
    • iii. dois Starpoints básicos para cada USD 3,00 ou moeda equivalente incorridos e pagos pela reserva do profissional de viagem SPG Pro  (exclusive despesas incidentais, impostos, gorjetas e outras correlatas) caso ele seja Platinum Preferred Guest (e tenha ganho, no mínimo, 75 diárias elegíveis em um período de elegibilidade) na data em que os Starpoints são lançados na conta do associado SPG do profissional de viagem SPG  Pro.

    O profissional de viagem SPG  Pro só poderá ganhar Starpoints de reservas de profissionais de viagem SPG  Pro nos termos de uma destas seções: 10.1.b.i., 10.1.b.ii ou 10.1.b.iii.

    • A. Uma "reserva de profissional de viagem SPG Pro" é aquela feita por um profissional de viagem SPG Pro de até 9 quartos, no máximo, com a mesma data de chegada, no mesmo hotel participante do SPG, para tarifa de quarto comissionável e disponível ao público para o qual o profissional de viagem SPG Pro marca, no momento da reserva, a reserva mencionando o "SPGTA" seguido pelo seu número de conta de associado SPG (por exemplo, SPGTA123456789) no campo Instruções especiais (se reservado por meio de um sistema de distribuição global) ou campo SPG Pro, conforme o caso, para reservas por intermédio de um canal profissional de viagem SPG Pro, exceto se:
      • (1) o quarto tenha sido reservado por tarifa negociada no local ou plano corporativo de tarifas negociadas;
      • (2) o quarto tenha sido reservado por meio de uma operadora de turismo, canal de viagens online ou outros canais terceiros, incluindo, entre outros, expedia.com, hotwire.com, priceline.com, orbitz.com, booking.com, travelocity.com, ctrip.com e elong.com;
      • (3) o quarto tenha sido reservado por tarifa para grupos como parte de um evento, reunião, conferência ou excursão organizada;
      • (4) o quarto tenha sido reservado a uma tarifa para operadora de turismo, atacadista ou associado da equipe, incluindo, entre outros, STARNet e STARPRO;
      • (5) o quarto tenha sido reservado por tarifa de funcionários, amigos, familiar ou tarifa para negócios Starwood;
      • (6) o quarto tenha sido oferecido de cortesia; ou
      • (7) um voucher ou prêmio de terceiros (por exemplo, prêmio de quarto Aeroplan, prêmio de quarto por milhas aéreas) tenha sido resgatado para o quarto.
    • B. "Canal de profissional de viagem SPG Pro" é (i) um canal de propriedade ou operado por/em nome da Starwood ou hotel participante do SPG por intermédio do qual um quarto pode ser reservado diretamente com a Starwood ou hotel participante do SPG por contato direto com a propriedade participante do SPG, ligando pelo Centro de atendimento ao cliente e via website de propriedade e operado pela Starwood ou hotel participante do SPG ou (ii) sistema de distribuição global.
  • 10.1.c. Benefícios adicionais para profissionais de viagem SPG Pro. Os profissionais de viagem SPG Pro são elegíveis para participar em treinamento adicional e promoções como parte do SPG Pro, conforme descrito no website do programa SPG (www.spg.com/pt) em "Sobre Starwood Preferred Guest."
  • 10.1.d. Condições adicionais relativas à obtenção de Starpoints por reservas de profissionais de viagem SPG Pro.
    • i. O profissional de viagem SPG Pro não poderá ganhar Starpoints nos termos da seção 10.1.b. por qualquer quarto que o profissional de viagem SPG Pro esteja ocupando, a não ser que o profissional de viagem SPG Pro seja eligível para ganhar Starpoints de acordo com a seção 2.1.a. desde que a estadia do profissional de viagem SPG Pro nesses quartos cumpra os requisitos da seção 2.1.a.
    • ii. Se a reserva do profissional de viagem SPG Pro for feita por um profissional de viagem SPG Pro em nome de seu empregador, diretor ou cliente, o profissional de viagem SPG Pro será responsável por notificar seu empregador, diretor ou cliente de quaisquer Starpoints recebidos com relação a essa reserva feita pelo profissional de viagem SPG Pro e por cumprir qualquer legislação, políticas de presentes e de incentivos vigentes.
    • iii. O profissional de viagem SPG Pro concorda em indenizar e isentar a Starwood de quaisquer responsabilidades, custos e prejuízos relacionados a reivindicações de quaisquer terceiros derivadas de falha em divulgar o recebimento de Starpoints ou quaisquer outros incentivos.
  • 10.1.e. Obtenção de diárias elegíveis por reservas de profissionais de viagem SPG Pro. O profissional de viagem SPG Pro obterá uma diária elegível para alcançar os status de associação Elite Preferred Guest, SPG Lifetime Gold e SPG Lifetime Platinum em cada 20 diárias de quartos pagas e relativas a qualquer reserva de profissional de viagem SPG Pro (sujeito ao máximo de 9 quartos por reserva de profissional de viagem SPG Pro). Por exemplo, se houver 7 quartos pagos para cada diária de uma reserva de profissional de viagem SPG Pro de 3 diárias, haverá um total de 21 diárias de quartos pagas e o associado SPG elegível ganhará 1,05 diárias elegíveis. Diárias parciais elegíveis serão atualizadas pela Starwood e apenas serão creditadas na conta de um associado SPG depois que uma diária completa elegível tenha sido ganha pelo associado SPG. Diárias parciais elegíveis não serão arredondadas até a próxima diária elegível completa sob quaisquer circunstâncias.
 

10.2 Assistentes executivos SPG Pro.

  • 10.2.a. Qualificação como assistente executivo SPG Pro. O "assistente executivo SPG Pro" é um associado SPG convidado e aprovado pela Starwood com base nas qualificações estabelecidas e atualizadas pela Starwood, a seu critério exclusivo incluindo, entre outras, que o assistente executivo SPG Pro esteja (1) localizado em qualquer país exceto Estados Unidos ou Canadá, (2) seja responsável pela reserva de quartos em nome de terceiros em sua organização, (3) funcionário de uma organização aprovada pela Starwood a seu critério exclusivo, (4) reconheça ser elegível para ganhar Starpoints por quaisquer reservas feitas em nome de terceiros nos termos da legislação, políticas de presentes e de incentivos vigentes e (5) e não seja profissional de viagem que faça reservas para terceiros fora de sua organização.
  • 10.2.b. Obtenção de Starpoints por reservas feitas por assistente executivo SPG Pro. Se um assistente executivo SPG Pro fizer uma reserva de assistente executivo SPG Pro, este assistente ganhará:
    • i. um Starpoint básico para cada USD 3,00 ou moeda equivalente incorridos e pagos pela reserva do assistente executivo SPG Pro (exclusive despesas incidentais, impostos, gorjetas e outras correlatas) caso o assistente executivo SPG Pro não seja Gold Preferred Guest ou Platinum Preferred Guest na data em que os Starpoints são lançados na conta do associado SPG do assistente executivo SPG Pro; ou
    • ii. um Starpoint básico para cada USD 2,00 ou moeda equivalente incorridos e pagos pela reserva do assistente executivo SPG Pro (exclusive despesas incidentais, impostos, gorjetas e outras correlatas) caso ele seja Gold Preferred Guest ou Platinum Preferred Guest (e não tenha alcançado o mínimo de 75 diárias elegíveis em um período de elegibilidade) na data em que os Starpoints são lançados na conta do associado SPG do assistente executivo SPG Pro; ou
    • iii. dois Starpoints básicos para cada USD 3,00 ou moeda equivalente incorridos e pagos pela reserva do assistente executivo SPG Pro (exclusive despesas incidentais, impostos, gorjetas e outras correlatas) caso o assistente executivo SPG Pro seja Platinum Preferred Guest (e tenha alcançado o mínimo de 75 diárias elegíveis em um período de elegibilidade) na data em que os Starpoints são lançados na conta do associado SPG do assistente executivo SPG Pro.

    O assistente executivo SPG  Pro só poderá ganhar Starpoints de reservas de assistente executivo SPG  Pro nos termos de uma destas seções: 10.2.b.i., 10.2.b.ii, 10.2.b.iii.

    • A. "Reserva de assistente executivo SPG Pro" é uma reserva de até 9 quartos no máximo, com a mesma data de chegada no mesmo hotel participante do SPG feita por intermédio de um canal de assistente executivo SPG Pro por um assistente executivo SPG Pro em nome de um ou mais hóspedes de sua organização na qual o assistente executivo SPG Pro marca a reserva, no momento da reserva, o seu número de conta de associado SPG no campo apropriado, a não ser que:
      • (1) o quarto tenha sido reservado por meio de uma operadora de turismo, canal de viagens online ou outros canais terceiros, incluindo, entre outros, expedia.com, hotwire.com, priceline.com, orbitz.com, booking.com, travelocity.com, ctrip.com e elong.com;
      • (2) o quarto tenha sido reservado por tarifa para grupos como parte de um evento, reunião, conferência ou excursão organizada;
      • (3) o quarto tenha sido reservado a uma tarifa para operadora de turismo, atacadista ou associado da equipe, incluindo, entre outros, STARNet e STARPRO;
      • (4) o quarto tenha sido reservado por tarifa de funcionários, amigos, familiar ou tarifa para negócios Starwood;
      • (5) o quarto tenha sido oferecido de cortesia; ou
      • (6) um voucher ou prêmio de terceiros (por exemplo, prêmio de quarto Aeroplan, prêmio de quarto por milhas aéreas) tenha sido resgatado para o quarto.
    • B. "Canal de assistente executivo SPG Pro" é (i) um canal de propriedade ou operado por/em nome da Starwood ou hotel participante do SPG por intermédio do qual um quarto pode ser reservado diretamente com a Starwood ou hotel participante do SPG por contato direto com a propriedade participante do SPG, ligando pelo Centro de atendimento ao cliente e via website de propriedade e operado pela Starwood ou hotel participante do SPG.
  • 10.2.c. Condições adicionais relativas à obtenção de Starpoints por reservas de assistente executivo SPG Pro.
    • i. O assistente executivo SPG Pro não poderá ganhar Starpoints nos termos da seção 10.2.b. por qualquer quarto que o assistente executivo SPG Pro esteja ocupando, a não ser que o assistente executivo SPG Pro seja eligível para ganhar Starpoints de acordo com a seção 2.1.a. desde que a estadia do assistente executivo SPG Pro nesses quartos cumpra os requisitos da seção 2.1.a.
    • ii. Se a reserva do assistente executivo SPG Pro for feita por um assistente executivo SPG Pro em nome de seu empregador, diretor ou cliente, o associado SPG será responsável por notificar seu empregador, diretor ou cliente de quaisquer Starpoints recebidos com relação a essa reserva feita pelo assistente executivo SPG Pro e por cumprir qualquer legislação, políticas de presentes e de incentivos vigentes.
    • iii. O assistente executivo SPG Pro concorda em indenizar e isentar a Starwood de quaisquer responsabilidades, custos e prejuízos relacionados a reivindicações de quaisquer terceiros derivadas de falha em divulgar o recebimento de Starpoints ou quaisquer outros incentivos.
  • 10.2.d. Obtenção de diárias elegíveis por reservas feitas por assistente executivo SPG Pro. O assistente executivo SPG Pro obterá uma diária elegível para alcançar os status de associação Elite Preferred Guest, SPG Lifetime Gold e SPG Lifetime Platinum em cada 20 diárias de quartos pagas e relativas a qualquer reserva de assistente executivo SPG Pro (sujeito ao máximo de 9 quartos por reserva de assistente executivo SPG Pro). Por exemplo, se houver 7 quartos pagos para cada diária de uma reserva de assistente executivo SPG Pro de 3 diárias, haverá um total de 21 diárias de quartos pagas e o associado SPG elegível ganhará 1,05 diárias elegíveis. Diárias parciais elegíveis serão atualizadas pela Starwood e apenas serão creditadas na conta de um associado SPG depois que uma diária completa elegível tenha sido ganha pelo associado SPG. Diárias parciais elegíveis não serão arredondadas até a próxima diária elegível completa sob quaisquer circunstâncias.

10.3 Planejadores de reuniões profissionais SPG Pro.

  • 10.3.a. Qualificação como planejador de reuniões profissionais SPG Pro. O "planejador de reuniões profissionais SPG Pro" é associado SPG que possui determinadas qualificações estabelecidas e atualizadas pela Starwood a seu critério exclusivo incluindo, entre outras, que o associado SPG (a) seja planejador de reuniões profissionais com cargo relativo ao planejamento de eventos e reuniões, (b) dedica todo o seu tempo profissional para procurar, planejar e executar eventos e reuniões, (c) tenha credenciamento profissional de organização profissional de reuniões e (d) esteja ciente de que é elegível para ganhar Starpoints por quaisquer eventos elegíveis nos termos da legislação, políticas de presentes e de incentivos vigentes.
  • 10.3.b. Benefícios adicionais para planejadores de reuniões profissionais SPG Pro. Os planejadores de reuniões profissionais SPG Pro são elegíveis para participar em treinamento ou promoções adicionais como parte do SPG Pro, conforme descrito no website do programa SPG (www.spg.com/pt) em "Sobre Starwood Preferred Guest".

10.4 Perda de Starpoints e diárias elegíveis. A qualquer momento e a critério exclusivo da Starwood (incluindo, entre outros, quando o associado SPG não estiver qualificado para ser um profissional de viagem SPG Pro ou assistente executivo SPG Pro e, portanto, não era elegível para ganhar um benefício específico), a Starwood pode corrigir (i) a quantidade de Starpoints ou o número de diárias elegíveis apresentadas como creditadas a um associado SPG, e (ii) qualquer outro benefício que tenha sido creditado a um associado SPG, incluindo, entre outros, qualquer status de associação Elite Preferred Guest, SPG Lifetime Gold ou SPG Lifetime Platinum.

 

11. STARWOOD VACATION OWNERSHIP

 

11.1 Informações adicionais sobre Starwood Vacation Ownership.

  • 11.1.a. Os proprietários Starwood Vacation Ownership ("proprietário SVO") associados à Starwood Vacation Network ou programa Vistana Plus (coletivamente, "Vacation Network") serão automaticamente inscritos como Gold Preferred Guest e não estarão sujeitos ao requisito mínimo para Gold para manter seu status Gold Preferred Guest a cada ano.
  • 11.1.b. Apenas um proprietário SVO receberá status Gold Preferred Guest para cada quota de Vacation Ownership, não importa quantas pessoas estejam como proprietárias na escritura.
  • 11.1.c. O proprietário SVO permanecerá Gold Preferred Guest, contanto que: (i) mantenha sua participação na Vacation Network; (ii) esteja adimplente com todas as taxas de manutenção da associação, taxas, impostos e outros saldos de pagamento da Vacation Network; e (iii) esteja adimplente com todos os pagamentos devidos à Starwood Vacation Ownership, Inc. e qualquer uma das suas afiliadas (coletivamente, " SVO").
  • 11.1.d. O status Gold Preferred Guest e todos os Starpoints acumulados na conta do associado SPG de um proprietário SVO não são transferidos com a venda da quota da Vacation Ownership a um terceiro.
  • 11.1.e. Os Starpoints adquiridos por um proprietário SVO que converta sua quota de Vacation Ownership em Starpoints em conformidade com os termos e condições do programa de conversão de SPG da SVO não podem ser resgatados em uma propriedade Starwood Vacation Ownership, exceto quando explicitamente permitido.
  • 11.1.f. Os Starpoints recebidos por meio do Programa Starwood Vacation Ownership, incluindo, entre outros, incentivos turísticos, incentivos de compras, conversão SPG, sorteios e outros prêmios serão válidos por seis anos a partir da data em que forem depositados na conta do associado. Todos esses Starpoints, ou qualquer parte deles, que não forem resgatados até o final do prazo de seis anos serão cancelados sem aviso prévio.
  • 11.1.g. Um proprietário SVO poderá transferir Starpoints para a conta de outro associado SPG proprietário SVO independentemente de residirem no mesmo endereço.
  • 11.1.h. Um proprietário SVO pode participar no programa de conversão SPG em anos não-consecutivos, desde que esteja em cumprimento dos requisitos (incluindo, entre outros, todos os requisitos estabelecidos na secção 11.1.c) e em cumprimento de todos os termos e condições do programa de conversão SPG.

11.2 Hotéis participantes do SPG da SVO. Devido à natureza das propriedades da Starwood Vacation Ownership, condições especiais podem se aplicar para a participação no programa SPG, como se segue:

  • 11.2.a. Associados SPG podem ganhar diárias e estadias elegíveis ao se hospedarem sob tarifas elegíveis nos hotéis participantes do SPG da SVO.
  • 11.2.b. Os associados SPG ganharão Starpoints por todas as despesas elegíveis nos hotéis participantes do SPG da SVO.
  • 11.2.c. Os associados SPG não recebem benefícios no hotel de upgrades e check-out tardio em propriedades Starwood Vacation Ownership.
  • 11.2.d. Os Prêmios SPG para estadias em hotéis participantes do SPG da SVO só podem ser reservados dentro 365 dias antes da chegada e a disponibilidade pode ser limitada.
  • 11.2.e. Prêmios Instantâneos não estão disponíveis em todas as propriedades Starwood Vacation Ownership.

 

12. CANCELAMENTO DA ASSOCIAÇÃO

 

12.1 Monitoramento de contas de associados SPG. A Starwood reserva-se o direito de monitorar as contas de todos os associados SPG, a qualquer momento e sem aviso prévio, em conformidade com os Termos do Programa SPG. A Starwood pode revisar o saldo de Starpoints, estadias e diárias elegíveis e o histórico de transações dos associados SPG, incluindo, entre outros, os pedidos de Prêmios SPG, prêmios de promoção SPG e outros benefícios.

12.2 Cancelamento de contas de associados SPG.

  • 12.2.a. Cancelamento pelo associado SPG. Um associado SPG pode cancelar a sua participação no programa do SPG a qualquer momento enviando um pedido de cancelamento por escrito para o Centro de Atendimento ao Cliente. Todos os Starpoints Prêmios SPG e prêmios de promoção SPG não resgatados serão cancelados imediatamente e não poderão ser revalidados nem transferidos.
  • 12.2.b. Cancelamento pela Starwood. A Starwood pode cancelar os Starpoints acumulados, suspender os benefícios do programa SPG, suspender o status de associação Elite Preferred Guest, SPG Lifetime Gold e SPG Lifetime Platinum ou cancelar uma conta de associado SPG a qualquer momento, com efeito imediato e sem aviso por escrito, por qualquer motivo e a critério exclusivo da Starwood incluindo, entre outros, se a Starwood acreditar que o associado SPG tenha:
    • i. agido de modo a descumprir leis, regulamentos e portarias aplicáveis;
    • ii. deixado de pagar qualquer conta de hotel devida à Starwood ou a um Hotel Participante do SPG, ou não tenha cumprido uma obrigação financeira devida à Starwood Vacation Ownership;
    • iii. agido de forma inadequada, fraudulenta, abusiva ou hostil;
    • iv. infringido ou violado qualquer destes Termos do Programa SPG ou Termos de Uso do website;
    • v. reivindicado sua qualificação como planejador de reuniões profissionais SPG Pro, profissional de viagem SPG Pro ou assistente executivo SPG Pro de modo fraudulento ou ser elegível para obter quaisquer dos benefícios para um planejador de reuniões profissionais SPG Pro, profissional de viagem SPG Pro ou assistente executivo SPG Pro nos termos do programa SPG; ou
    • vi. se envolvido em qualquer ato considerado má conduta ou irregular em conexão com o programa SPG, incluindo, entre outros, referente a uso de Starpoints, estadias e diárias elegíveis, uso do prêmio SPG, uso do prêmio de promoção SPG ou quaisquer outros benefícios de associado SPG.
  • 12.2.c. Falência. Sujeito às leis aplicáveis, a associação no programa SPG será automaticamente encerrada em caso de pedido de falência do associado SPG ou se ele estiver sujeito a um processo de falência.
  • 12.2.d. Ação legal. Nada que esteja contido nestes Termos do Programa SPG poderá limitar a Starwood no exercício de quaisquer direitos ou ações legais.

12.3 Efeito do cancelamento da associação SPG.

  • 12.3.a. O programa SPG, Starpoints, Prêmios SPG, prêmios de promoção SPG e outros benefícios e serviços relacionados são de propriedade exclusiva da Starwood e não são de propriedade dos associados SPG. Mediante o encerramento da participação no programa do SPG por qualquer motivo, serão perdidos todos os Starpoints, Prêmios SPG e prêmios de promoção SPG não resgatados e o associado SPG não poderá mais participar no programa SPG. Os Starpoints, Prêmios SPG e prêmios de promoção SPG não têm valor monetário e a Starwood não pagará nenhuma quantia por quaisquer Starpoints anulados ou não utilizados.
  • 12.3.b. Se a Starwood cancelar uma conta de associado SPG por qualquer motivo, o associado SPG não poderá solicitar novamente a associação ao programa SPG e qualquer conta aberta em nome do associado SPG e Starpoints, Prêmios SPG e prêmios de promoção SPG ganhos nessa conta serão anulados quando descobertos.
  • 12.3.c. Se um associado SPG cancelar a sua conta ou se a conta de um associado SPG tornar-se inativa, o associado SPG pode solicitar novamente a associação ao programa SPG em uma data posterior, mas nenhum Starpoint, Prêmios SPG e prêmios de promoção SPG expirados anteriormente serão reintegrados à conta do associado SPG, mas os status SPG Lifetime Gold e SPG Lifetime Platinum não serão reintegrados.
  • 12.3.d. Qualquer status de associação Elite Preferred Guest, SPG Lifetime Gold e SPG Lifetime Platinum será rescindido no cancelamento da conta de associado SPG.

 

13. OUTROS PRINCÍPIOS

 

13.1 Modificação do programa SPG. A Starwood pode alterar o programa SPG e os Termos do Programa SPG a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso. A Starwood pode fazer mudanças que afetem, entre outros, processos, benefícios, comodidades, níveis elite, regras para obtenção e resgate de Starpoints, níveis para resgate de Starpoints, regras de utilização de Prêmios SPG, disponibilidade de Prêmios SPG, estoque de Prêmios SPG, tipos de Prêmios SPG, disponibilidade de prêmios de promoção SPG e benefícios de status de associação Elite Preferred Guest, SPG Lifetime Gold e SPG Lifetime Platinum. Não obstante o expresso anteriormente, a Starwood avisará se as alterações do programa SPG ou os Termos do Programa SPG diminuírem consideravelmente o número de Starpoints que um associado SPG ganhará por Tarifas Elegíveis e Despesas Elegíveis nos hotéis participantes do SPG, ou aumentarem consideravelmente o número de Starpoints que um associado SPG precisará resgatar para quartos em hotéis participantes do SPG.

13.2 Encerramento do programa SPG. A Starwood pode encerrar o programa SPG com aviso prévio de doze meses a todos os associados SPG ativos. A critério exclusivo da Starwood, a Starwood pode optar por substituir o programa SPG por um programa de fidelidade semelhante a qualquer momento, imediatamente após a comunicação aos associados ativos do SPG. Um associado SPG não pode acumular Starpoints nem reivindicar benefícios de Prêmios SPG, prêmios de promoção SPG ou comodidades após o encerramento do programa SPG. Se o programa SPG for encerrado, todos os Starpoints não resgatados serão perdidos sem qualquer obrigação nem responsabilidade, e nenhuma reivindicação de prêmio SPG ou prêmio de promoção SPG será honrado após a conclusão do período de aviso prévio. A Starwood poderá encerrar o programa, integral ou parcialmente, em quaisquer jurisdições, com menos de doze meses de aviso de antecedência, caso sejamos legalmente obrigados a fazê-lo.

13.3 Benefícios sujeitas a disponibilidade e a modificações. Todos os benefícios, comodidades, ofertas, prêmios e serviços do programa de SPG estão sujeitos à disponibilidade e podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.

13.4 Elegibilidade para receber benefícios. Ao aceitar quaisquer benefícios, comodidades, ofertas, prêmios ou serviços do programa SPG incluindo, entre outros, Starpoints, Prêmios SPG e/ou prêmios de promoção SPG, o associado SPG reconhece sua responsabilidade por determinar se é elegível para receber e que está elegível a receber os benefícios, comodidades, ofertas, prêmios e serviços do programa SPG (incluídos, entre outros, Starpoints, prêmio SPG ou prêmios de promoção SPG) nos termos da legislação, políticas de presentes e de incentivos vigentes. Todos os associados SPG devem imediatamente notificar a Starwood caso não estejam elegíveis para receber, a qualquer momento, qualquer benefício, comodidade, oferta, prêmio ou serviço do programa SPG.

13.5 Ajustes. O associado SPG pode solicitar créditos de Starpoints (exceto Starpoints ganhos de acordo com a seção 2.1.b.), diárias elegíveis (exceto diárias elegíveis ganhas de acordo com a seção 6.3 ou estadias elegíveis não refletidas em conta do associado SPG pelo website do programa SPG (www.spg.com/pt) em "Notificar uma estadia faltante (receber crédito)" ou contatando o Centro de atendimento ao cliente. O associado SPG pode solicitar créditos de Starpoints ou diárias elegíveis que não tenham conexão com um evento elegível e não refletidas em conta de associado SPG pelo website do programa SPG (www.spg.com/pt), em " Notificar um evento faltante " ou contactando o Centro de atendimento ao cliente. A solicitação deve ser recebida no prazo de 1 ano após a transação de estadia, evento elegível ou outras despesas elegíveis aplicáveis para o recebimento de qualquer crédito.

13.6 Novos associados SPG. Um novo associado SPG poderá receber Starpoints por despesas elegíveis, estadias elegíveis e diárias elegíveis para estadias incorridas e pagas pelo associado SPG durante os 30 dias anteriores ao seu registro no programa SPG (o "Período pré-registro"), se tal crédito for solicitado no prazo de 60 dias após a transação da estadia ou despesa elegível aplicável. Um novo associado SPG não receberá Starpoints, estadias e diárias elegíveis por qualquer estadia que tenha ocorrido antes do período de pré-registro, ainda que fosse associado ao programa de fidelidade oferecido pela Starwood, não pelo programa SPG, exceto por estadias incorridas e pagas durante o período de pré-registro.

13.7 Estadias elegíveis superiores a 90 dias. O associado SPG não receberá Starpoints por despesas elegíveis, diárias elegíveis ou estadias elegíveis por qualquer parte de uma estadia única, superior a 90 dias. Um associado SPG pode não ganhar Starpoints por estadias nos termos da seção 2.1.a. ou estadias elegíveis para permanência em hotéis participantes do SPG em que o associado SPG não tenha sido o hóspede inscrito, não tenha se hospedado no hotel participante do SPG ou não tenha pago o folio no check-out.

13.8 Notificação de elegibilidade. O associado SPG deve informar à Starwood prontamente caso (i) não seja elegível por qualquer motivo, inclusive, entre outros, nos termos de qualquer legislação, políticas de presentes e de incentivos vigentes, para ganhar Starpoints, diárias e estadias elegíveis ou quaisquer outros benefícios que o associado SPG possa ganhar nos termos do programa SPG ou (ii) sua conta de associado SPG tenha sido creditada com Starpoints, diárias e estadias elegíveis ou qualquer outro benefício que o associado SPG possa ganhar nos termos do programa SPG que não tenha alcançado ou não está elegível para ganhar.

13.9 Correção de benefícios. A qualquer momento e a critério exclusivo da Starwood (incluindo, entre outros, quando o associado SPG não estiver qualificado para ganhar um benefício específico de acordo com estes termos do programa SPG), a Starwood pode corrigir (i) a quantidade de Starpoints ou o número de diárias ou estadias elegíveis apresentadas como creditadas na conta de um associado SPG, e (ii) qualquer outro benefício que tenha sido creditado na conta de um associado SPG, incluindo, entre outros, qualquer status de associação Elite Preferred Guest, SPG Lifetime Gold ou SPG Lifetime Platinum.

13.10 Saída de hotel participante do SPG. Se um hotel participante do SPG sair do programa SPG por qualquer motivo, o associado SPG não vai ganhar Starpoints, diárias e estadias elegíveis (incluindo, entre outros, Starpoints ou estadias elegíveis nos termos da seção 2) para estadias nesse hotel participante do SPG e quaisquer prêmios de promoção SPG, Prêmios SPG, outras promoções e outras ofertas especiais não estarão mais válidas após a data em que o hotel participante do SPG saiu do programa SPG, ainda que a reserva de uma estadia no ex-hotel participante do SPG tenha sido feita antes dessa data.

13.11 Nenhuma venda nem transferência. Starpoints, Prêmios SPG, prêmios de promoção SPG e outros benefícios relacionados à associação SPG não poderão ser vendidos, trocados nem transferidos (exceto pela Starwood ou seus agentes). Qualquer tentativa de transferência, venda ou troca será anulada. A Starwood e seus parceiros podem se recusar a honrar ou reconhecer quaisquer benefícios, Starpoints, Prêmios SPG, prêmios de promoção SPG ou benefícios de associado SPG que a Starwood acredite que possam ter sido transferidos, vendidos ou trocados.

13.12 Comunicações referentes à associação.

  • 13.12.a. Todas as comunicações sobre o programa SPG serão enviadas para o endereço postal ou endereço de e-mail do associado SPG cadastrado na conta do associado SPG. As comunicações enviadas ao endereço em arquivo serão consideradas recebidas um dia útil após o envio se entregue ao endereço de correio eletrônico do associado SPG ou cinco dias úteis após o envio se entregues ao endereço comercial fornecido. Os associados SPG devem manter seus endereços de e-mail e físicos atualizados.
  • 13.12.b. Os associados SPG receberão regularmente o seu saldo de Starpoints por e-mail, desde que tenha havido uma transação na conta SPG desde o último relatório de saldo de Starpoints enviado e o hóspede tenha um fornecido à Starwood as permissões necessárias para contatar o associado SPG por e-mail.
  • 13.12.c. A Starwood também poderá enviar promoções, ofertas e outras comunicações ao associado SPG de tempos em tempos, o que pode incluir, entre outros, itens de terceiros. Os itens de terceiros baseiam-se nas informações fornecidas para a Starwood pelo associado SPG e quaisquer dados adicionais que a Starwood mantenha. Os associados SPG podem alterar dados pessoais e preferências de comunicação a qualquer momento por contato com o Centro de atendimento ao cliente ou através do website do programa SPG (www.spg.com/pt); no entanto, a Starwood poderá exigir que o associado SPG envie documentos antes de permitir certas alterações (por exemplo, alterações de nome).
  • 13.12.d. A qualquer momento que um associado SPG contatar o Centro de Atendimento ao Cliente, a Starwood poderá solicitar que associado SPG responda determinadas perguntas de segurança para verificar a identidade do associado SPG. O Centro de Atendimento ao Cliente pode monitorar ou gravar ligações para melhorar a qualidade do serviço.
  • 13.12.e. Os associados SPG podem consultar seu saldo de Starpoints e histórico de transações, e atualizar dados pessoais e preferências no site do programa SPG (www.spg.com/pt). O número de um associado SPG ou seu nome e uma senha são necessários para acessar o site.

13.13 Impostos. Starpoints, Prêmios SPG, prêmios de promoção SPG e outros benefícios relacionados à associação SPG poderão estar sujeitos a tributação e outras taxas. O associado SPG é responsável por pagar todos esses impostos, e fazer todas as declarações aplicáveis, a terceiros, incluindo, entre outros, à parte que pagou a transação pela qual o associado SPG ganhou Starpoints. A Starwood não será responsável por nenhum imposto, taxa ou outros encargos relacionados à emissão de Starpoints, Prêmios SPG, prêmios de promoção SPG e outros benefícios relacionados à associação SPG.

13.14 Sem garantias ou declarações, expressas ou implícitas. A Starwood não faz nenhum tipo de afirmação nem dá nenhuma garantia, explícita ou implícita, em relação ao tipo, qualidade ou adequação de bens ou serviços fornecidos pelo programa SPG ou pelos hotéis participantes do SPG.

13.15 Operação do programa SPG. A Preferred Guest, Inc. vende Starpoints para hotéis e parceiros participantes do SPG, resgata Starpoints para troca por dinheiro (incluindo, entre outros, Starpoints recebidos dos hotéis participantes do SPG), passagens de avião e mercadorias, e administra o programa SPG. A Starwood Hotels & Resorts Worldwide, Inc. promove o programa de SPG, incluindo, entre outros, pela criação e lançamento de campanhas de marketing, desenvolvimento e manutenção do site do programa SPG (www.spg.com/pt) e gestão de relacionamentos com parceiros.

13.16 Isenção de responsabilidade por atos, erros ou omissões. A Starwood não se responsabiliza por: (a) qualquer perda ou extravio, atraso no recebimento, de qualquer solicitação, correspondência, pedidos de resgate, Prêmios SPG ou benefícios de associado SPG; (b) roubo ou resgate não autorizado de Starpoints ou Prêmios SPG, ou utilização de um prêmio de SPG; (c) quaisquer atos ou omissões de terceiros (incluindo, entre outros, hotéis participantes do SPG); ou (d) quaisquer erros publicados no programa SPG, incluindo, entre outros, preços ou erros tipográficos, erros de descrição, erros sobre hotéis participantes do SP e afiliados ao programa SPG, e erros de crédito ou débito de Starpoints em contas de associados do SPG. A Starwood reserva-se o direito de corrigir, sem aviso prévio, quaisquer erros.

13.17 Interpretação dos termos do Programa SPG. Todas as interpretações destes termos do programa SPG e as regras de associação ao programa SPG serão definidas a critério exclusivo da Starwood, e as decisões da Starwood serão definitivas. Em caso de qualquer discrepância entre a versão em inglês e qualquer versão traduzida destes termos de programa SPG, prevalecerá a versão em língua inglesa.

13.18 Marcas comerciais. Aloft, Element, Four Points, Le Méridien, Preferred Guest, Sheraton, SPG, Starwood, St. Regis, The Luxury Collection, W e Westin e seus logotipos são marcas comerciais da Starwood ou de suas afiliadas e os associados SPG nunca deverão, direta ou indiretamente, interferir, contestar, registrar solicitações ou reivindicar a propriedade destas marcas comerciais em qualquer lugar do mundo.

13.19 Isenção de responsabilidade. A isenção de responsabilidade da Starwood quanto a qualquer violação destes Termos do Programa SPG pelo associado não constituirá qualquer isenção quanto a qualquer outra violação, anterior ou posterior, destes Termos do Programa SPG. A não insistência da Starwood na estrita conformidade a estes termos do programa SPG de qualquer associado SPG não será considerada uma renúncia a quaisquer direitos ou medidas corretivas que a Starwood poderá executar contra este ou qualquer outro associado SPG. A Starwood poderá isentar o cumprimento destes termos a seu critério exclusivo e executar promoções periódicas que proporcionem maiores benefícios para associados SPG selecionados.

13.20 Limitação de responsabilidade. EM NENHUMA HIPÓTESE A STARWOOD OU QUALQUER HOTEL PARTICIPANTE DO SPG SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS, INCIDENTAIS OU RESULTANTES DE QUALQUER TIPO, SEJA COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO OU OUTRO, QUE DERIVAREM OU DE QUALQUER FORMA ESTEJAM RELACIONADOS COM O PROGRAMA SPG OU ESTES TERMOS DO PROGRAMA SPG.

13.21 Escolha de lei e foro. Quaisquer litígios decorrentes ou relacionados com o programa SPG ou estes Termos do Programa SPG serão tratados individualmente sem qualquer ação coletiva e serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis do Estado de Nova York, Estados Unidos, independentemente de conflitos de regras de leis. A jurisdição exclusiva para qualquer reclamação ou ação decorrentes ou relacionadas com estes Termos do Programa SPG ou o programa SPG limita-se a tribunais estaduais ou federais localizados no estado de Nova Iorque, Estados Unidos.

13.22 Sujeição à lei. A associação ao programa SPG e o ganho e resgate de Starpoints estão sujeitos a todas as leis e regulamentações locais. A associação ao programa SPG, os benefícios a associados SPG, Prêmios SPG e prêmios de promoção SPG são oferecidos em boa-fé; no entanto, podem não estar disponíveis quando proibidos ou restritos por lei ou regulamentação aplicável nos Estados Unidos ou na jurisdição de residência do associado SPG. Se qualquer parte destes Termos do Programa SPG for considerada ilegal ou inexequível, tal parte será considerada eliminada dos presentes Termos do Programa SPG na jurisdição em questão e as disposições restantes permanecerão em vigor, sujeitas às Seções 13.1 e 13.2.

13.23 Contrato integral. Os Termos do Programa SPG, em conjunto com aqueles incorporados neste documento ou mencionados neste documento constituem o contrato integral entre a Starwood e os associados SPG com relação ao assunto aqui tratado, e substituem qualquer acordo ou entendimento prévios, verbais ou por escrito, sobre o assunto, e não podem ser corrigidos nem modificados, exceto por escrito ou por tornar disponíveis essas correções ou modificações disponíveis no site do programa SPG.(www.spg.com/pt).

 

Revisado: 15 de outubro de 2014

 

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