Garantia de melhor tarifa - Termos e condições

A Starwood Hotels & Resorts Worldwide, Inc., suas subsidiárias e afiliadas ("Starwood") disponibilizarão as tarifas de quarto aos melhores preços para hotéis, resorts e outras instalações de hospedagem transitória, que sejam propriedade, administradas ou franquias da Starwood e operadas pelas marcas Sheraton, Westin, St. Regis, W Hotel, Le Méridien, Four Points, The Luxury Collection, Aloft, Element ou Tribute Portfolio (cada uma um "Hotel Starwood", coletivamente "Hotéis Starwood") e os Hotéis de Parceiro listados aqui ("Hotel de Parceiro do SPG") através dos sites da Starwood (a Garantia de Melhor Tarifa Disponível). Os “sites da Starwood” são sites operados e pertencentes à Starwood e Starwood Hotels ou a quem os represente, e incluem Sheraton.com, Westin.com, StRegis.com, Whotels.com, LeMeridien.com, FourPoints.com, TheLuxuryCollection.com, Alofthotels.com, Elementhotels.com, TributePortfolio.com, SPG.com/pt e Starwoodhotels.com.

No evento improvável de uma tarifa menor de um Hotel Starwood ou Hotel de Parceiro do SPG estar disponível em um site não pertencente à Starwood ou em aplicativo móvel não-Starwood (a "Tarifa Concorrente"), mediante o recebimento de uma reivindicação que cumpra os termos e condições da Garantia de Melhor Tarifa Disponível (os "termos GMTD"), a Starwood honrará a Tarifa Concorrente e fornecerá ao indivíduo que apresentou a reivindicação válida um dos seguintes prêmios: (1) desconto adicional de 20% na Tarifa Concorrente, por quarto, por diária; ou (2) 2.000 Starwood Preferred Guest® Starpoints® por quarto, por estadia.

  • Para uma reivindicação qualificar-se como garantia de melhor tarifa, ela deve ser enviada através do formulário de reivindicação online disponível aqui.
    • As reivindicações devem ser enviadas no máximo 24 horas depois de fazer uma reserva confirmada por meio de um site da Starwood, e pelo menos 24 horas (48 horas para sites da Starwood não em inglês) antes em relação ao horário de check-in standard do Hotel Starwood ou Hotel de Parceiro do SPG em questão.
    • O formulário de reivindicação pode ser rejeitado pela Starwood se estiver incompleto, se for enviado em um idioma não compatível ou disser respeito a um site não Starwood ou em aplicativo móvel em idioma não compatível.
    • Apenas uma reivindicação pode ser enviada em conexão com qualquer reserva confirmada. O nome do formulário de reivindicação enviado por essa reivindicação deve corresponder ao nome na reserva relevante confirmada.
  • Para que a Tarifa Concorrente seja válida, ela deve ser uma tarifa de quarto mais baixa, publicada online ou em aplicativo para celular, e atualmente disponível para o mesmo Hotel Starwood, nas mesmas datas, para o mesmo número de hóspedes, mesmo tipo de quarto, com vista e tamanho do quarto semelhantes e incluir comodidades semelhantes ou adicionais de valor agregado (ex., café da manhã gratuito). Para que a Tarifa Concorrente seja válida em Hotéis de Parceiro do SPG, ela deve ser uma tarifa de quarto mais baixa, publicada online ou em aplicativo para celular e atualmente disponível para o mesmo Hotel de Parceiro do SPG, nas mesmas datas, desconsiderando outros fatores como número de hóspedes, tipo de quarto, vista, tamanho do quarto e comodidades.
    • Ao comparar a Tarifa Concorrente e a tarifa disponível nos sites da Starwood, apenas a Tarifa Concorrente e a tarifa disponível nos sites da Starwood que estejam disponíveis no horário em que a reivindicação válida for processada serão consideradas pela Starwood. A Starwood fará a comparação do custo total do quarto para uma estadia, e várias reivindicações referentes a uma estadia consistindo em duas ou mais diárias na mesma semana, na mesma localização geográfica (p.ex.: cidade), podem ser tratadas como uma reivindicação referente a uma estadia, mesmo se reservada por meio de mais de uma reserva.
    • A Starwood converterá qualquer Tarifa Concorrente oferecida em outra moeda que a tarifa disponível através dos sites Starwood, e poderá negar reivindicações que determinem que a diferença entre as tarifas seja devida a flutuações na taxa de câmbio.
    • Taxas de reserva, taxas de adultos adicionais, taxas de crianças, taxas de camas extras serão incluídas na comparação com as tarifas dos Hotéis Starwood, e tarifas de reserva serão incluídas na comparação de tarifas dos Hotéis de Parceiro do SPG. Impostos, gorjetas ou qualquer encargo obrigatório que possam aplicar-se aos Hotéis Starwood ou Hotéis de Parceiro do SPG (ex. encargos de resort) serão excluídos da comparação de tarifas.
    • O valor estimado de comodidades de valor agregado (ex. café da manhã gratuito, ingressos, cupons de gasolina) oferecidas como parte de uma Tarifa Concorrente será excluído da comparação de tarifas (a menos que essas comodidades também estejam incluídas na tarifa aplicável sendo oferecida apenas nos sites da Starwood de Hotéis Starwood) e não será fornecido pela Starwood ao honrar uma tarifa menor (a menos que essas comodidades também estejam incluídas na tarifa aplicável sendo oferecida nos sites da Starwood de Hotéis Starwood).
    • A Starwood pode negar reivindicações quando a diferença entre a Tarifa Concorrente e a tarifa no site da Starwood for menor do que um por cento. Cumprida esta condição, a Starwood não usará o fato de que a diferença entre a Tarifa Concorrente e a tarifa no site da Starwood é menor do que um por cento para negar essas reivindicações se a política de cancelamento da Tarifa Concorrente for mais favorável ao hóspede do que a política de cancelamento da tarifa no site da Starwood.
  • A Garantia de Melhor Tarifa Disponível não se aplica a:
    • Tarifas não publicadas ou negociadas (ex., tarifas com desconto corporativo, tarifas para grupos, tarifas para reuniões).
    • Tarifas que exijam associação paga ou gratuita de clube ou outra organização, caso esta associação esteja subordinada ao tipo de emprego do associado.
    • Tarifas propostas conforme solicitações por mala direta ou e-mail que exijam cartão de crédito para visualizar a Tarifa Concorrente ou o uso de códigos/cupons de desconto para fazer a reserva desta Tarifa Concorrente ou que, de qualquer outra forma, não se destine ao público em geral.
    • Tarifas de pacotes (ex., tarifas que incluam uma combinação de quarto e tarifa aérea, cruzeiro com pernoite, aluguel de automóvel).
    • Tarifas oferecidas por, ou em nome de, proprietários de unidades ou uma associação de proprietários para estadias em Hotéis Starwood de propriedade ou gerenciados pela Starwood Vacation Ownership, Inc., suas subsidiárias e afiliadas.
    • Tarifas oferecidas por provedores "opacos" (ex., Hotwire, Priceline) que não informam o nome nem o local do hotel antes que a reserva seja feita.
    • As tarifas oferecidas em sites e aplicativos móveis sob solicitação, que não ofereçam confirmações imediatas do hotel, incluindo, entre outros, quaisquer desses sites ou aplicativos móveis que precisem de cinco minutos ou mais para validar uma reserva (por exemplo, Asiaweb e Ctrip).
    • Tarifas oferecidas em provedores que não oferecem a possibilidade de fazer a reserva.
    • Planos de tarifa individual não oferecidos ao público em geral.
  • A Garantia de Melhor Tarifa Disponível não se aplica a reservas existentes que não foram feitas através de um site Starwood, e a Starwood não é responsável por nenhuma taxa associada ao cancelamento de uma reserva feita através de outro canal (ex. call center, canal de reservas não Starwood).
  • Para um Hotel de Parceiro do SPG, a Garantia de Melhor Tarifa Disponível se aplica apenas às reservas feitas com a menor tarifa disponível nos Hotéis de Parceiro do SPG em um site da Starwood no momento da reserva.
  • No caso de uma reivindicação de Garantia de Melhor Tarifa Disponível ser validada, a Starwood ajustará a tarifa da reserva confirmada para a tarifa mais baixa disponível que a Starwood seja capaz de verificar, e essa tarifa poderá ser diferente da tarifa indicada no formulário de reivindicação aplicável.
  • O hóspede que fizer uma reserva confirmada será responsável por todos os custos, despesas e taxas associadas a tal reserva (incluindo, entre outros, quaisquer taxas de cancelamento), independentemente de uma reivindicação de Garantia de Melhor Tarifa Disponível ter sido negada.
  • Independentemente de quaisquer outras restrições destes termos de GMTD, se o site aplicável ou aplicativo móvel exigir que o indivíduo seja residente em determinada jurisdição para reservar tarifas nesse site ou aplicativo móvel, a Garantia de Melhor Tarifa Disponível se aplicará a quaisquer tarifas da concorrência identificadas nesse site ou aplicativo móvel. Para deixar claro, se o site ou aplicativo móvel em que a Tarifa Concorrente puder ser localizada não exigir que o indivíduo seja residente de determinada jurisdição para reservar quaisquer tarifas nesse site ou aplicativo móvel, a Garantia de Melhor Tarifa Disponível não se aplicará a nenhuma Tarifa Concorrente nesse site ou aplicativo móvel mesmo que as tarifas da concorrência exigirem que o indivíduo seja residente de determinada jurisdição para reservar as tarifas concorrentes.
  • Reivindicações válidas de Garantia de Melhor Tarifa Disponível podem ser invalidadas se (1) o nome no formulário de reivindicação encaminhado for um nome diferente do mencionado na reserva em questão ou (2) tiver havido alterações na reserva em questão após confirmada.
  • A Garantia de Melhor Tarifa Disponível será suspensa se os sites da Starwood ou determinadas tarifas não estiverem disponíveis devido à falta de energia, problema técnico ou circunstâncias fora do controle razoável da Starwood.
  • Starpoints estarão disponíveis apenas como prêmio de Garantia de Melhor Tarifa Disponível se o indivíduo que fizer a reivindicação válida for associado SPG e o Hotel Starwood for um Hotel Participante do SPG ou Hotéis de Parceiro do SPG. Um prêmio de Garantia de Melhor Tarifa Disponível (sejam Starpoints ou 20% de desconto adicional) no caso de uma reivindicação de Garantia de Melhor Tarifa Disponível válida só estará disponível para até três quartos por reserva confirmada; contanto que validado, para qualquer formulário de reivindicação de Garantia de Melhor Tarifa Disponível, a Starwood ajustará a tarifa da reserva confirmada para a tarifa mais baixa disponível que a Starwood seja capaz de verificar (e essa tarifa poderá ser diferente da tarifa indicada no formulário de reivindicação aplicável).
  • A Starwood poderá negar reivindicações se o Hotel Starwood em questão ou Hotel de Parceiro do SPG não estiver mais operando como Hotel de Parceiro do SPG na data da estadia.
  • Fica a critério exclusivo da Starwood determinar a validade de qualquer reivindicação e revisar ou não a documentação fornecida pelo indivíduo que enviar a reivindicação como parte do seu processo de validação. A Starwood reserva-se o direito de recusar uma reivindicação se não puder confirmar, de modo independente, a disponibilidade de uma Tarifa Concorrente no momento em que processar a reivindicação.
  • A Starwood pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, anular ou restringir a qualificação de uma pessoa para apresentar uma reivindicação, de acordo ou de qualquer outra forma relacionada à melhor tarifa disponível garantida, se a Starwood a seu exclusivo critério determinar que tal pessoa: (1) agiu de forma não condizente com as leis ou regulamentos aplicáveis; (2) agiu de modo fraudulento ou abusivo, (3) apresentou várias reivindicações de Garantia de Melhor Tarifa Disponível inválidas; (4) não se hospedou nos Hotéis Starwood ou Hotéis de Parceiro do SPG depois de receber uma aprovação de Garantia de Melhor Tarifa Disponível; ou (5) violou qualquer destes termos e da GMTD.
  • Qualquer litígio resultante ou relacionado à Garantia de Melhor Tarifa Disponível ou aos termos de GMTD será tratado individualmente sem nenhuma ação de classe, e será regido, interpretado e executado de acordo com as leis do Estado de Nova York.
  • Inválida onde proibida por lei. A Starwood reserva-se o direito de alterar, rever, complementar, suspender ou interromper a Garantia de Melhor Tarifa Disponível ou os termos de GMTD a seu exclusivo critério e sem aviso prévio.

Revisado: Dia 6 de novembro de 2015