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Uso do site.

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"Área de bate-papo" significa qualquer área de bate-papo, fórum, quadro de mensagem ou serviço similar oferecido em conjunto com este Site. Se o Usuário participar de uma Área de bate-papo, o Usuário concorda que, além da conformidade com os Termos, ele não: difamará, abusará, assediará, ameaçará ou fará qualquer afirmação discriminatória sobre terceiros; defenderá atividades ilícitas; usará linguagem ou imagens indecentes, obscenas ou grosseiras; nem fornecerá conteúdo que não seja relacionado ao tópico ou tema designado da Área de bate-papo. O Usuário será exclusivamente responsável e responsabilizado pelo uso que fizer da Área de bate-papo. A Starwood reserva-se o direito de remover ou editar conteúdo de qualquer fórum, a qualquer momento e por qualquer motivo, mas a Starwood não tem nenhuma obrigação de fazê-lo, e não é responsável pelo conteúdo ou precisão de qualquer informação na Área de bate-papo.

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Termos incorporados por referência.

Além destes Termos, o Usuário concorda com os termos, condições e avisos especificados nos seguintes links, que são aqui incorporados neste acordo:

1. Os termos e condições da declaração de privacidade online da Starwood estão disponíveis no seguinte link: http://www.starwoodhotels.com/preferredguest/legal/privacy.html.

2. Os termos, condições e avisos pertinentes à "garantia de melhor tarifa" da Starwood são encontrados no seguinte link: http://www.starwoodhotels.com/bestrate/terms.html.

3. Os termos, condições e avisos pertinentes ao programa Starwood Preferred Guest e site relacionado estão no seguinte link: http://www.starwoodhotels.com/preferredguest/legal/spg_terms.html.

4. Os termos, condições e avisos pertinentes ao programa SPG Flights estão disponíveis no seguinte link: https://www.spgflights.com/images_w/plg01/nav/starwoodLoyalty/TERMS.html

Informações sobre direitos exclusivos.

Este Site contém e faz referência a marcas registradas, patentes, segredos de negócios, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos exclusivos da Starwood e outras partes. Nenhuma licença nem direito a qualquer uma dessas marcas registradas, patentes, segredos de negócios, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos exclusivos da Starwood e outras partes é concedido nem conferido ao Usuário. A reprodução ou o armazenamento de materiais obtidos deste site estão sujeitos à Lei de Direitos Autorais dos EUA de 1976, Parágrafo 17 do U.S.C. Nenhum material do Site pode ser reproduzido, distribuído, publicado, exibido, carregado ou transmitido. É proibido o uso de qualquer material do Site em qualquer outo site da internet, intranet, web ou outro ambiente de site ou computador. O Usuário não pode utilizar técnicas de enquadramento para enquadrar nenhuma marca comercial, logotipo ou outras informações de direito exclusivo da Starwood, incluindo imagens e texto. O Usuário não pode usar nenhuma marca meta ou nenhum outro "texto oculto" que utilize nosso nome, marcas comerciais ou outras informações de direito exclusivo.

Marcas comerciais

As marcas comerciais, logotipos, marcas de serviço e imagens de marca exibidos neste Site (coletivamente, as "Marcas comerciais") são marcas registradas e marcas de fato (common law) da Starwood, de suas afiliadas e de vários terceiros. Starwood, Four Points by Sheraton®, Four Points by Sheraton Four Comfort Bed(sm), Heavenly Bed®, Heavenly Bath®, Heavenly Crib®, Heavenly Shower®, Le Méridien®, Preferred Guest®, Sheraton®, Starpoints®, Starwood®, Sweet Sleeper(sm), The Luxury Collection®, The Phoenician®, The St. Regis®, True Redemption®, W®, W Hotels®. Westin® e outros logotipos e nomes de produtos e serviços da Starwood são marcas comerciais da Starwood. É proibida qualquer reprodução ou uso de qualquer um dos conteúdos deste Site sem o consentimento expresso por escrito da Starwood. Nada contido neste Site deve ser interpretado como concessão por implicação, obstrução ou de outra forma, licença ou direito de uso de qualquer marca comercial sem a permissão por escrito da Starwood ou de qualquer outra parte que possa ser proprietário das marcas comerciais.

Direito autoral

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Software

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Feedback do usuário

Ao enviar ideias, comentários sugestões ou outras informações: a uma sala de bate-papo; ou à Starwood com relação a melhorias no Site ou serviços relacionados ao Site; (coletivamente, o "Feedback"), o Usuário concorda que esse Feedback deverá ser considerado propriedade da Starwood e assim deverá permanecer. Nenhum Feedback estará sujeito a qualquer obrigação de sigilo por parte da Starwood e a Starwood não será responsabilizada por qualquer uso ou divulgação de qualquer Feedback. A Starwood deterá todos os direitos relacionados ao Feedback, incluindo os direitos de propriedade intelectual e direitos morais, e terá o direito de usar o Feedback sem restrições para qualquer finalidade que seja, comercial ou outra, sem compensação para o Usuário.

O Usuário também garante que o detentor de qualquer direito, incluindo direitos morais nesse conteúdo, renunciou completa e efetivamente a todos esses direitos e legal e irrevogavelmente concedeu ao Usuário o direito de fornecer os direitos exclusivos à Starwood declarados acima.

Aviso e procedimento para fazer reivindicações de violação de direitos autorais

A Starwood respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se o usuário acha que seu trabalho foi copiado de alguma maneira que constitua violação de direitos autorais, ele deverá fornecer ao nosso agente de direitos autorais as seguintes informações:

1. assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do detentor do direito autoral pertinente;

2. uma descrição do trabalho com direito autoral que o usuário reivindica ter sido violado;

3. uma descrição de onde o material que o usuário reivindica estar sendo violado está localizado no Site;

4. seu endereço, número de telefone e endereço de email;

5. uma declaração do usuário que este acredite ser em boa-fé estipulando que o uso contestado não está autorizado pelo detentor do direito autoral, por seu agente nem pela lei; e

6. uma declaração do usuário de que o seu aviso não é preciso e, sob pena de perjúrio, que o usuário é o detentor dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do detentor dos direitos autorais.

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Copyright Agent
Starwood Hotels & Resorts Worldwide, Inc.
1111 Westchester Avenue
White Plains, New York 10604
copyright@starwoodhotels.com

Privacidade, uso de informações pessoais.

A Starwood respeita a privacidade dos Usuários deste Site. A Starwood fornece a Declaração de privacidade online Starwood para que o Usuário fique informado do uso dos dados que a Starwood coleta neste Site. O Usuário aqui neste acordo reconhece e concorda que leu e concordou com os termos da Declaração de privacidade online no seguinte link: http://www.starwoodhotels.com/corporate/privacy_policy.html, que é incorporada por referência aqui neste acordo.

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Monitoramento

O Usuário concorda que a Starwood não tem nenhuma obrigação de fazê-lo, mas poderá monitorar e revisar informações que o Usuário transmitir pelo Site. O Usuário concorda que a Starwood pode censurar, editar, remover ou proibir a transmissão ou recebimento de qualquer informação que a Starwood considerar inadequada ou que seja uma violação destes Termos, e usar essas informações conforme necessário para prover o Site ou proteger os direitos ou propriedades da Starwood. O Usuário concorda que a Starwood também pode monitorar e revisar informações armazenadas sem restrição. Por meio deste documento, o Usuário reconhece e concorda com esse monitoramento e revisão.

Senhas

O Usuário reconhece que a Starwood conhecerá as senhas que ele usar para acessar o Site. O Usuário reconhece e concorda que o Usuário é exclusivamente responsável por manter o sigilo de suas informações e senhas, e aceita responsabilidade por todas as atividades que ocorrerem em sua conta ou senha. A Starwood não se responsabiliza nem será responsabilizada por nenhum conteúdo publicado ou enviado pelo Usuário ou qualquer usuário de sua conta.

Sites conectados

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Divulgação de publicidade, precisão

As descrições de produtos publicadas em nossas páginas de produto são declarações de nossos fornecedores. O Site pode conter imprecisões técnicas, omissões ou erros tipográficos. A Starwood não é responsável por erros tipográficos, preços, informações de produtos, publicidade ou remessa. Preços anunciados e quantidades disponíveis estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. A Starwood reserva-se o direito de fazer alterações, correções ou melhorias no Site, e nos produtos e programas descritos nessas informações, a qualquer momento, sem aviso prévio.

Comunicações erradas/ transações perdidas

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Informações pessoais, dados do cartão de crédito

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Destinos de viagem

Viajar a alguns destinos pode envolver maior risco do que a outros. A Starwood pede aos passageiros que analisem as proibições de viagens, alertas, anúncios e avisos emitidos pelo governo dos Estados Unidos antes de reservar viagem a destinos internacionais. Informações sobre as condições de vários países e o nível de risco associado à viagem a destinos internacionais específicos podem ser encontradas nestes sites www.state.gov, www.tsa.gov, www.dot.gov, www.faa.gov, www.cdc.gov, www.treas.gov/ofac and www.customs.gov. A STARWOOD NÃO DECLARA NEM GARANTE QUE VIAGENS PARA, OU ACOMODAÇÕES EM DESTINOS NOS QUAIS OS SERVIÇOS OFERECIDOS POR MEIO DESTE SITE SEJAM ACONSELHÁVEIS OU ISENTAS DE RISCOS, E NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR DANOS OU PREJUÍZOS QUE POSSAM RESULTAR DE VIAGENS PARA ESSES DESTINOS OU ESTADIAS NESSES DESTINOS.

Uso de fornecedores

Para oferecer os serviços relacionados a este Site, e atender reservas ou pedidos que os usuários fazem neste Site, a Starwood pode usar fornecedores. O Usuário reconhece e concorda que as transportadoras, hotéis e outros fornecedores que oferecem viagem ou outros serviços à Starwood podem ser empreiteiros independentes e não agentes ou funcionários da Starwood. Os seus extratos de cartão de crédito para produtos ou serviços comprados neste Site podem referir-se a esses fornecedores ou seus respectivos fornecedores, e não à Starwood ou à Propriedade na qual o Usuário tenha feito uma reserva.

O Usuário concorda com os termos e condições de compra impostos pela Starwood, cada Propriedade e outros fornecedores de outros serviços de viagem (ar, terra ou mar), que podem incluir restrições contra emissão de passagens em sequência, emissão de passagens com a cidade oculta e emissão de passagens de ida e volta para passagens só de ida. O Usuário também concorda em pagar todos os valores, encargos, impostos e despesas relacionadas resultantes do seu uso deste Site e dos serviços aqui fornecidos quando devidos, incluindo impostos e taxas adicionais que não estavam incluídos na tarifa cotada. O Usuário concorda em cumprir com todos os regulamentos referentes à disponibilidade de tarifas, produtos ou serviços, incluindo taxas de multas resultantes do não cumprimento, por parte do Usuário, desses regulamentos. O Usuário entende que qualquer violação das condições de compra de qualquer fornecedor pode resultar: no cancelamento da sua reserva ou compra; no seu acesso ser negado a qualquer voo, hotel, automóvel, atividades ou serviço; no cancelamento de qualquer quantia paga pelo Usuário por essas reservas ou compras; e no débito, pela Starwood, na sua conta de qualquer custo incorrido pela Starwood em consequência dessa violação. O Usuário também concorda em permitir que a Starwood e cada Propriedade, além de outros fornecedores de outros serviços de viagem, cobre o cartão de crédito arquivado pelo pagamento de multas resultantes do não cumprimento, por parte do Usuário, desses regulamentos. Esse pagamento será coletado sem aviso prévio adicional. O Usuário concorda que ele terá responsabilidade exclusiva por todos os encargos, taxas, impostos e avaliações que surgirem do uso deste Site.

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Termos gerais de reservas de propriedades.

Além dos outros termos e condições especificados neste Site referentes as nossas Propriedades, os seguintes termos e condições gerais aplicam-se às reservas feitas neste Site:

Políticas de cancelamento e outras informações sobre propriedades e reservas de quartos específicas podem variar de acordo com a Propriedade e o tipo de reserva. Regulamentos de tarifas individuais, informações fiscais, encargos pertinentes e políticas de cancelamento estão disponíveis na seção "Termos e encargos adicionais" na seção de reservas de quartos do Site.

Se o Usuário pretende viajar com animais de estimação, recomendamos confirmar diretamente com a Propriedade se eles aceitam animais de estimação. A Starwood não aceita NENHUMA RESPONSABILIDADE pela política de animais de estimação de cada Propriedade.

Para Propriedades fora dos EUA, as tarifas confirmadas em dólares americanos poderão ser convertidas na moeda local pela Propriedade na época da estadia, de acordo com a taxa de câmbio usada pela Propriedade, além de ficarem sujeitas a flutuações da taxa de câmbio. Os encargos de cartões de crédito estão sujeitos a conversões adicionais de moeda por bancos ou companhias de cartão de crédito que estão fora do controle da Propriedade e podem afetar o valor cobrado no cartão de crédito do Usuário. 

Reservas feitas por um ou mais indivíduos ou por uma agência no Site, em nome de um ou mais hóspedes propostos, e envolvendo mais de nove (9) quartos na mesma Propriedade, para o mesmo período de estadia, devem ser diretamente tratadas com a Propriedade. Se mais de nove (9) quartos na mesma Propriedade, para o mesmo período de estadia, forem reservados por meio de qualquer outro método, a Starwood reserva-se o direito de cancelar essas reservas ou impor exigências adicionais a elas.

Solicitações para itens específicos como tipo de cama ou quartos para não-fumantes são simplesmente solicitações, e ainda que a maioria das Propriedades se esforce para atender as solicitações do Usuário, nem a Starwood nem a Propriedade garantem que a solicitação será atendida.

Algumas tarifas têm exigências especiais, por exemplo, associação AAA ou comprovação de idade para idosos no momento do check-in. O Usuário deve verificar se ele qualifica-se para a tarifa que ele reservou. As Propriedades não são obrigadas a honrarem a tarifa se o Usuário não se qualificar.

Outros termos.

Acesso negado

A seu exclusivo critério, além de qualquer outro direito ou recurso disponível para a Starwood, e sem qualquer responsabilidade que seja para o Usuário, a Starwood, a qualquer momento e sem aviso prévio, pode encerrar ou restringir o acesso do Usuário a este Site e a qualquer serviço relacionado.

Cabeçalhos

Os cabeçalhos usados nestes Termos são incluídos por conveniência apenas e não limitarão, nem de outra forma afetarão, estes Termos.

Atribuição

O Usuário não pode atribuir, transmitir, subcontratar nem delegar os seus direitos, encargos ou obrigações aqui descritos.

Termos adicionais

Termos e condições adicionais podem aplicar-se a reservas, compras de produtos e serviços e outros usos de partes deste Site, e o Usuário concorda em cumprir com estes outros termos e condições.

Autonomia

Estes Termos devem ser considerados autônomos. Caso alguma cláusula seja determinada inválida ou nula, essa cláusula será todavia cumprida de acordo com a lei vigente, e essa determinação não afetará a validade nem o cumprimento de nenhuma outra cláusula restante.

Honorários advocatícios'

Se a Starwood tomar qualquer ação para fazer cumprir este acordo, a Starwood terá o direito de recuperar do Usuário, e o Usuário concorda em pagar, todos os honorários advocatícios razoáveis e necessários e qualquer custo de litígio, além de qualquer outro remédio jurídico, por lei ou em equidade, aos quais a Starwood possa ter direito.

Modificação

A Starwood pode, a qualquer momento, modificar estes Termos, e o uso continuado deste Site pelo Usuário será condicionado aos termos e condições vigentes no momento do uso. Consequentemente, o Usuário concorda em revisar estes Termos periodicamente, e o acesso, uso ou publicação continuados por parte do Usuário neste Site serão considerados como a aceitação, por parte do Usuário, dos Termos alterados.

EXCLUSÃO DE GARANTIA, ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O USUÁRIO CONCORDA QUE USA O SITE POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. O SITE, E QUALQUER INFORMAÇÃO, CONTEÚDO E MATERIAL RELACIONADO SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO. A STARWOOD, POR MEIO DESTE DOCUMENTO ISENTA TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO: GARANTIAS DE TÍTULO OU GARANTIAS IMPLÍCITAS COMERCIAIS; CONVENIÊNCIA PARA UM FIM EM PARTICULAR; NÃO VIOLAÇÃO; E AQUELAS RESULTANTES POR LEI OU DE OUTRO MODO NA LEI OU NO CURSO DAS NEGOCIAÇÕES OU USO COMERCIAL; ALÉM DAQUELAS GARANTIAS QUE SÃO IMPOSTAS POR E NÃO QUALIFICADAS PARA EXCLUSÃO, RESTRIÇÃO OU MODIFICAÇÃO SEGUNDO AS LEIS PERTINENTES A ESTE ACORDO. Alguns estados não permitem a isenção de garantias implícitas; consequentemente, a isenção acima mencionada talvez não se aplique ao Usuário. Esta garantia concede ao Usuário direitos legais específicos e o Usuário também pode ter outros direitos legais que variam de estado para estado.

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Algumas jurisdições não permitem a exclusão de danos consecutivos ou incidentais; consequentemente as exclusões acima mencionadas talvez não se apliquem ao Usuário. POR MEIO DESTE DOCUMENTO, O USUÁRIO ISENTA QUALQUER REIVINDICAÇÃO CONTRA A STARWOOD, SEUS AGENTES, REPRESENTANTES E LICENCIADORAS RESULTANTES DE, OU DE ALGUM MODO CONECTADA AO SEU USO DO SITE OU DE QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO RELACIONADO.

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Indenização

O Usuário concorda em indenizar e isentar a Starwood e suas subsidiárias, afiliadas, executivos, diretores, agentes e funcionários da responsabilidade de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitas por terceiros resultantes da violação, por parte do Usuário, deste acordo ou dos documentos que ele incorpora por referência, ou a violação por parte do Usuário, de qualquer lei ou direitos de terceiros. O fato da Starwood não agir com respeito a uma violação pelo Usuário ou terceiros não isenta o seu direito de agir com respeito a violações similares ou subsequentes.

Leis aplicáveis

Qualquer contestação resultante ou relacionada ao Site será governada, interpretada e cumprida de acordo com as leis do estado de Nova York aplicáveis aos contratos firmados e a serem executados inteiramente dentro do estado de Nova York. O uso deste Site não é autorizado em nenhuma jurisdição que não der efeito a todas as cláusulas destes Termos, incluindo este parágrafo. Todas as contestações que não puderem ser resolvidas entre as partes, e as causas de pedir resultantes do Site ou conectadas ao Site, deverão ser resolvidas individualmente, sem o recurso de qualquer forma de ação judicial coletiva.

Acordo integral

Estes Termos, em conjunto com aqueles incorporados neste documento ou mencionados neste documento (incluindo a Declaração de privacidade online da Starwood) constituem o acordo integral entre nós com relação ao assunto aqui tratado, e substituem qualquer acordo ou entendimento prévio, verbal ou por escrito, sobre o assunto, e não podem ser corrigidos nem modificados, exceto por escrito ou por tornar disponíveis essas correções ou modificações neste Site.

Revisado: 15 de agosto de 2008